- O primeiro-ministro Manuel Marrero apresentou ao Parlamento um amplo programa de reformas para abrir a economia cubana ao mercado, com 176 propostas.
- As medidas abrangem setores como agricultura, turismo, bancos, impostos e o mercado cambial, e prevêem a transformação de empresa pública em sociedade mercantil por ações e a participação de capital estrangeiro.
- Serão autorizadas empresas privadas com mais de 100 empregados, participação de capital estrangeiro no setor privado e contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
- A reforma também permite que a agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado cambial recebam investimento privado, nacional e estrangeiro, além de permitir a negociação salarial dentro das empresas.
- Ainda não foi divulgado um cronograma de implementação; o governo afirma a necessidade de mudanças urgentes, em meio a um contexto de pressão dos Estados Unidos e crise econômica.
O primeiro-ministro de Cuba, Manuel Marrero, apresentou ao Parlamento nesta quinta-feira um amplo programa de reformas econômicas. O objetivo é abrir a economia e ampliar o papel do setor privado, em meio à crise econômica e à pressão dos Estados Unidos.
O conjunto envolve 176 propostas que abrangem setores como empresas públicas e privadas, sistema bancário, turismo, agricultura, investimento estrangeiro, impostos, salários e o mercado cambial. A medida busca transformar a economia cubana de modo mais profundo.
Pouco tempo antes, o economista cubano Daniel Torralbas, que vive em Londres, descreveu o plano como o mais profundo desde a Revolução de 1959. A narrativa histórica aponta para nacionalizações ocorridas no passado e mudanças pontuais desde então.
Medidas-chave
Entre as reformas destacadas estão a transformação da empresa pública em sociedade mercantil por ações ou participação, e a permissão para empresas privadas com mais de 100 empregados. Também há previsão de participação de capital estrangeiro e contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
A atuação sobre agricultura, turismo, banco e câmbio abrirá o investimento privado, nacional e estrangeiro. Além disso, a legislação permitiria que cubanos possuíssem mais de uma empresa privada e tivessem participações em outras sociedades. A negociação salarial dentro das empresas também fica autorizada.
Contexto e cenário externo
As mudanças ocorrem num momento de crise profunda e sob bloqueio que afeta energia, alimentos e serviços. Washington mantém política de pressão, com sanções que impactam a economia cubana há décadas.
O debate no Parlamento acontece sem cronograma divulgado para a implementação. O próprio presidente Miguel Díaz-Canel mencionou a necessidade de mudanças urgentes, ainda sem detalhes de execução.
Alguns líderes históricos do país, como Raúl Castro, manifestaram apoio ao pacote. Enquanto isso, autoridades destacam que o interesse é manter a estabilidade social durante a transição econômica.
Reações e sinais políticos
Especialistas enfatizam que as reformas visam ampliar o papel do setor privado sem abandonar o modelo de planejamento. Observadores ressaltam que o conteúdo pode enfrentar debates intensos no Legislativo.
Nos Estados Unidos, figuras públicas têm mantido o tom da pressão econômica sobre Cuba, associando o desenrolar a eventuais mudanças políticas na ilha. O governo cubano, por sua vez, afirma buscar ajustes necessários para enfrentar a crise.
O que vem a seguir
Agora, o tema será debatido pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, com votação de propostas após o devido debate. A expectativa é que novas diretrizes avancem conforme consenso emergir entre as partes.
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