- Um memorando de 14 pontos entre Irã e Estados Unidos prevê que Teerã poderá vender petróleo e retomar serviços bancários, de transporte e seguros assim que o acordo for assinado, com alívio imediato de sanções.
- Como contrapartidas, Teerã concorda em reabrir e limpar de minas o estreito de Ormuz em até 30 dias e em não desenvolver armas nucleares.
- O documento também trata da possibilidade de compensação econômica para Irã, com financiamento de pelo menos 300 mil milhões de dólares, a ser definido em acordo final, além de facilitar o acesso a fundos congelados que somam cerca de 100 mil milhões de dólares.
- Os EUA também aceitariam retirar forças militares de zonas circundantes a Irã em até 30 dias após a assinatura do acordo final, e garantias para um eventual fim permanente da guerra em todos os fronts, incluindo no Líbano.
- O texto menciona ainda que o acordo final deve resultar em uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas e na suspensão de sanções internacionais ao Irã, sem tratar de missiles ou do apoio iraniano a aliados regionais.
O Irã avança em um pacto preliminar de paz com os EUA, abrindo caminho para suspender o veto à venda de petróleo, viabilizar um plano de financiamento bilionário e potencial aliviar de sanções. O memorando de 14 pontos será assinado em Lucerna, na Suíça, com assinatura prevista para esta sexta-feira.
Segundo o acordo, Irã poderá iniciar a exportação de petróleo assim que o memorando for assinado. O veto ao acesso a serviços bancários, transporte e seguros seria removido, permitindo retomada das exportações e redução do isolamento financeiro.
O entendimento impõe duas contrapartidas de Teerã: reabrir e limpar de minas o Estreito de Ormuz em até 30 dias e não desenvolver armas nucleares. Analistas avaliam que as exigências são modestas frente ao histórico de tensões na região.
Desdobramentos econômicos
O texto indica que o acordo final poderá prever um amplo alívio de sanções internacionais, condicionando avanços a negociações em curso. A promessa de financiamento de pelo menos 300 bilhões de dólares aparece como objetivo de médio prazo.
O memorando também prevê que os fundos iranianos congelados no exterior sejam liberados gradualmente, até cerca de 100 bilhões de dólares. Esses recursos estariam disponíveis para uso pelo Banco Central, com permissões garantidas pelos EUA a parceiros comerciais.
A liberação de ativos pode contribuir para estabilizar a moeda iraniana, reduzir a inflação e permitir medidas sociais para atenuar o descontentamento interno. O objetivo é destravar recursos já acumulados desde décadas de sanções.
Sobre a segurança e o cenário regional
O acordo prevê que os EUA retirem tropas de zonas próximas a Irã em até 30 dias após a assinatura final. Também se estabelece uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU como parte do acordo definitivo.
No entanto, o memorando não detalha aspectos como o programa de mísseis de Teerã ou o apoio a redes regionais aliadas, como Hezbollah e milícias no Iraque e no Iêmen. Esses itens permanecem fora do texto do memorando e podem influenciar futuras etapas.
Observações finais
A proposta marca uma mudança de tom em relação a negociações anteriores, ainda que dependa de consenso para o acordo final. O documento enfatiza o fim das hostilidades em múltiplos frontes e a normalização de relações econômicas com o Irã, condicionada ao progresso diplomático.
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