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Presidente da Hungria, indicado pelo partido de Orbán, recusa demissão

Primeiro-ministro Péter Magyar ameaça destituir o presidente Tamás Sulyok caso não renuncie; reforma constitucional será apresentada para viabilizar a demissão

Péter Magyar, este martes en Berlín.
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  • O novo primeiro-ministro Péter Magyar, eleito em 12 de abril, avisou que destituiria altos cargos nomeados por Orbán se não renunciarem.
  • Tamás Sulyok, nomeado pelo Parlamento em dezembro de 2024, não abriu mão da demissão, levando Magyar a anunciar uma emenda constitucional para afastá-lo.
  • Sulyok consultou a Comissão de Venecia, órgão do Conselho da Europa, enquanto Magyar busca reformas para enfraquecer o status de padrões de mando de Orbán.
  • Magyar acusa Sulyok de não defender o Estado de direito e de agir contra os princípios democráticos, enquanto o presidente sustenta cumprir a Constituição e cooperar desde que não haja obstrução.
  • Em Berlim, Magyar reiterou críticas a Orbán e relatou encontros com o chanceler alemão Friedrich Merz, destacando disputas em torno do controle de instituições e mídia.

O novo primeiro ministro da Hungria, Péter Magyar, advertiu na noite eleitoral de 12 de abril que destituirá cargos nomeados por seu predecessor, se não renunciarem. O alvo central foi o presidente Tamás Sulyok, a quem chamou de marionete de Orbán.

Magyar anunciou ainda que, caso os mandatários não deixem os cargos, irá reformar a Constituição para efetivar as demissões. O prazo dado pelo premiê expirou no domingo, 31 de maio, e Sulyok optou por não ceder.

Sulyok foi nomeado pelo Parlamento húngaro em dezembro de 2024, quando o Fidesz tinha supermajoridade. Os chefes de Estado húngaros atuam principalmente em funções cerimoniais, mas podem sancionar leis e remeter texto ao Tribunal Constitucional.

A vitória de Magyar ocorreu em meio a promessas de reformar o sistema político após 16 anos de gestão de Orbán. Um obstáculo citado é a presença de altos cargos em instituições com mandatos de até nove anos.

Magyar e Sulyok se reuniram em Budapeste na manhã de segunda-feira, após o término do prazo. O premiê informou que apresentará uma emenda constitucional para destituir o presidente, que contestou a medida e afirmou ter consultado a Comissão de Venecia.

Em rede social, Magyar reiterou o ultimato e acusou Sulyok de não defender os vulneráveis, o Estado de direito e a defesa de princípios democráticos europeus. Sulyok reagiu dizendo que não se opõe a leis aprovadas pelo governo, desde que estejam em conformidade com a UE.

Na terça-feira, Magyar destacou em Berlim, em conferência com o ministro alemão das Relações Exteriores, que o presidente deve cumprir a Constituição. Alegou que houve falhas na defesa de certos interesses e citou uma entrevista de Sulyok.

O chefe de Estado manteve que está obrigado a cumprir as funções constitucionais. Sulyok afirmou que pretende cooperar com o governo, desde que as leis respeitem princípios constitucionais e da União Europeia.

Gergely Gulyás, líder do grupo parlamentar do Fidesz, criticou a pressão sobre o presidente. Em tom de defesa do status quo, afirmou que destituir o presidente por força seria prática de ditadura.

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