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Presos na Venezuela: da violência das máfias à violência do Estado

Militarização das prisões venezuelanas substitui o domínio de gangues por controle estatal, com denúncias de desnutrição, maus-tratos e mortes sob custódia

Motín en el Internado Judicial de Barinas (Injuba), Venezuela, el 24 de mayo.
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  • A gestão das prisões na Venezuela deixou de ser controlada por gangues para ficar militarizada, com denúncias de desnutrição, maus-tratos, isolamento e requisas violentas.
  • Entre abril de 2025 e maio de 2025, o Observatorio Venezolano de Prisiones apontou mortes em cárceres, mantendo um histórico de centenas de falecimentos desde 2011.
  • A operação militar de 2023 deslocou 11 mil militares para tomar presídios como Tocorón, Tocuyito, Yare, La Pica, El Rodeo e Uribana, entre outros, visando enfrentar o impacto das antigas redes criminosas.
  • Houve retorno de presos políticos e comuns aos mesmos espaços em várias prisões, com relatos de agressões, falta de atendimento médico e condições ainda precárias.
  • Especialistas citam que o aparente apaziguamento desde 2023 resulta de acordos internos com grupos criminosos, não de melhoria estruturais, mantendo problemas crônicos como atrasos processuais, superlotação e higiene deficitária.

Após décadas de violência ligada a facções dentro das prisões, o modelo de gestão mudou. Hoje, o controle é fortemente militarizado, com denúncias de desnutrição, maus-tratos e isolamento. Prisões também enfrentam carência de atendimento médico e abastecimento irregular de alimentos.

A transição começou após a atuação estatal de grande escala em 2023, quando foram retomados diversos complexos penais antes dominados por gangues. A operação envolveu milhares de militares e resultou na apreensão de armamentos, drones e infraestruturas destinadas a atividades ilícitas, segundo relatos de observatórios de direitos humanos.

A mudança, segundo especialistas, tirou o poder das antigas chefias criminosas, chamadas de pranes, e deslocou o foco para um modelo de supervisão estatal. No entanto, surgem novas preocupações quanto a abusos, abusos de poder e condições sanitárias precárias, sem retorno definitivo de melhorias estruturais.

Contexto histórico e marco da intervenção

Historicamente, prisões venezuelanas enfrentavam autogestão de grupos armados e altos índices de violência. A criação de um ministério específico para o sistema penitenciário, em 2011, visava reformas, mas as entregas de serviços básicos nunca se solidificaram. Dados de organizações de direitos humanos indicam milhares de mortes sob custódia desde então.

Situação atual nas penitenciárias

Relatos de famílias e observatórios indicam que, apesar do retorno do Estado, conflitos, reprimendas e violações de direitos persistem. Famílias relatam restrições no acesso de visitas, estoque irregular de alimentos e relatos de privações médicas. Em prisões de alta segurança, como Tocorón e Tocuyito, condições são descritas como rigorosas.

Desdobramentos e perspectivas

Analistas observam que a drástica redução de índices delitivos até 2012 não se sustenta apenas pela intervenção militar. A crise econômica, a migração em massa e políticas de endurecimento influenciam o cenário. Mesmo com queda de violência em certos períodos, a mortalidade entre detentos continua como preocupação persistente para organizações de direitos humanos.

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