- Um juiz federal ordenou que a Administração de Donald Trump devolva aos Estados Unidos a colombiana Adriana María Quiroz Zapata, deportada para a República Democrática do Congo, apesar de Kinshasa ter rejeitado recebê-la por questões médicas.
- Quiroz Zapata tem 55 anos e sofre de diabetes, hiperlipidemia e hipotiroidismo; o Congo não aceitou acolhê-la em razão de sua saúde.
- A deportação ocorreu em 16 de abril, no âmbito do primeiro operativo entre os EUA e a RDC, quando outros migrantes latino‑americanos também foram enviados para lá.
- O juiz afirmou que o envio à RDC provavelmente foi ilegal e que a mulher enfrenta risco diário de complicações médicas ou morte por não receber tratamento adequado.
- O caso faz parte de um conjunto mais amplo de deportações a terceiros países, com acordos com dezenas de nações e milhares de migrantes em situação de limbo.
Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou nesta semana que a Administração de Joe Biden, sucededora de Trump, transporte de volta para os EUA uma colombiana deportada para a República Democrática do Congo. Adriana María Quiroz Zapata, de 55 anos, enfrentava problemas de saúde graves após a deportação.
A deportação ocorreu em 16 de abril, quando Quiroz Zapata foi encaminhada à RDC por meio de um acordo de repatriação de terceiros países. Kinshasa, no entanto, não aceitou acolhê-la por questões médicas. A decisão judicial abriu questionamentos sobre a legalidade do envio em condições médicas desfavoráveis.
Segundo o tribunal, a autora atendia aos critérios de vítima de dano irreparável por ser enviada a um país que não poderia lhe oferecer tratamento adequado. O magistrado ressaltou o risco diário de complicações médicas, incluindo possibilidade de morte, caso permanecesse na RDC.
Quiroz Zapata deixou a Colômbia após alegações de violência por parte de um ex-companheiro ligado a instituições locais. Ela esteve integrada a um grupo maior de 15 migrantes deportados para a RDC, em um primeiro lote de ações entre EUA e Congo.
Os demais imigrantes argentinos, peruanos e equatorianos expulsos acompanhavam a colombiana até Kinshasa. Eles receberam apoio da Organização Internacional para as Migrações e permanecem em hotel na capital congolesa, buscando assistência médica e informações sobre retornos voluntários.
A mudança de rota de Quiroz Zapata é parte de uma política mais ampla dos EUA para deportações a terceiros países, que envolve acordos com diversos estados, inclusive alguns sem vínculo prévio com os migrantes. Em muitos casos, a situação médica ou a falta de documentos inviabilizam destinos reais.
Especialistas apontam que parte das deportações ocorre sem clareza suficiente sobre os direitos dos deportados e sem garantir condições mínimas de saúde, alimentação e higiene nos países anfitriões. Organizações de direitos humanos acompanham de perto esse tema, destacando riscos para quem é enviado a lugares com infraestrutura precária.
O caso de Quiroz Zapata ganha repercussão adicional em meio a debates sobre a legalidade de enviar pessoas para congêneres países sem que haja aceitação formal por parte do destino. A decisão judicial poderá orientar futuras medidas judiciais relativas a deportações para terceiros países.
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