- Irã criou a Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA) para gerir e cobrar pedágios pelo trânsito no Estreito de Ormuz, com pagamentos em rial.
- A criação foi anunciada pela televisão estatal Press TV e pela agência Tasnim, poucos minutos após Trump anunciar a suspensão da Operação Liberdade para desobstruir Ormuz.
- Um projeto de lei em tramitação no Parlamento descreve as tarifas conforme tipo de embarcação, carga, valor e peso, exigindo garantias bancárias em rial.
- O Estado Maior das Forças Armadas ficaria responsável pela gestão do estreito, com cerca de trinta por cento do arrecadado destinado ao fortalecimento das Forças Armadas.
- O texto impõe restrições de passagem a navios de países ou entidades hostis, incluindo proibições a navios militares e mercantes de Israel, além de exigir uso da designação golfo Pérsico nas comunicações oficiais.
A Teerã anunciou a criação de uma autoridade destinada a gerenciar a transposição de navios pelo Estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico. A nova entidade é chamada Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA, na sigla em inglês) e deverá cobrar pedágios conforme a carga, o tipo de embarcação e o peso, com pagamentos em rial. A notícia foi veiculada pela televisão estatal Press TV e pela agência Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária.
O anúncio ocorreu pouco depois de o presidente Donald Trump suspender a Operação Proyecto Libertad, a missão para orientar navios mercantes presos pelo bloqueio iraniano de Ormuz. Em Teerã, houve divulgação de um e-mail para navios solicitarem instruções e permissões, mas faltaram detalhes sobre o funcionamento do órgão. Analistas veem a criação como parte de uma estratégia de controle permanente do estreito.
Estrutura e funcionamento
Segundo informações amplamente divulgadas, o governo iraniano pretende usar o PGSA para gerenciar o trânsito, inclusive com cobrança de tarifas. O texto de um projeto de lei apresentado ao Parlamento descreve que as tarifas serão estabelecidas com base no tipo de navio, carga, valor e peso, com pagamentos em rial. O modelo é comparado ao utilizado no Canal de Suez.
Parlamentares indicaram que alguns navios já teriam pago peagens mesmo antes da sanção legislativa. Não há, porém, divulgação de valores definitivos. Entre as diretrizes, está a exigência de garantias bancárias em rial para obter o direito de passagem. O projeto prevê que o Estado-Maior das Forças Armadas seja responsável pela instituição gestora.
Implicações e contexto internacional
O texto da legislação iraniana também estabelece limitações, incluindo a não passagem de navios militares ou mercantes de países apoiadores de entidades consideradas hostis ao Irã. A norma restringe, ainda, acordos com portos de países sob sanções. A proposta delimita que o controle do Estreito de Ormuz seja compartilhado entre o Exército Regular e a Guarda Revolucionária, com atribuições diferentes entre as margens oriental e ocidental.
A criação da autoridade ocorre em meio a negociações entre Estados Unidos e Irã sobre um possível acordo de paz, com impactos potenciais na situação de Ormuz. A imprensa iraniana e fontes internacionais destacam que o estreito continua a ser uma peça central de pressão política e estratégica na região. Fontes oficiais citadas ressaltam que o objetivo é assegurar o controle sobre um canal vital para o comércio global.
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