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Cidadãos britânicos com dupla nacionalidade podem ter viagem recusada, afirma Home Office

O governo não concede grace period; nacionais britânicos com dupla cidadania podem ser barrados de entrar no Reino Unido a partir de quarta-feira sem documentação válida

Dual nationals who do not present a British passport or certificate of entitlement may be refused boarding under the new rules.
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  • A partir de 25 de fevereiro, cidadãos britânicos com segunda nacionalidade podem ter entrada no Reino Unido negada caso não apresentem passaporte britânico ou certificado de direito de entrada.
  • O governo decidiu não conceder um período de adaptação, apesar de pedidos de famílias, do Lib Dems e do ex-ministro David Davies.
  • Penúltimo documento aceito para viajar: passaporte britânico válido ou passaporte estrangeiro com certificado de entitlement; autoridades de transportes podem aceitar alguns passaportes britânicos expirados como documentação alternativa, a critério dessas transportadoras.
  • Um certificado de entitlement para dual nationals custa £ 589 e pode levar até oito semanas para ficar pronto; turismo eletrónico (autorisation) é oferecido por £ 16, mas não substitui o passaporte.
  • Muitos afetados não tinham conhecimento das novas regras até serem cobertos pela imprensa; relatos incluem cancelamentos de viagens para serviços de família, bodas e férias.

O Home Office confirmou que britânicos com uma segunda nacionalidade podem ser impedidos de entrar no Reino Unido a partir desta quarta-feira, 25 de fevereiro, conforme as novas regras de imigração. A mudança, publicada em novembro, não teve atraso de comunicação para os grupos potencialmente afetados. A decisão ocorre sem um período de graça, atendendo ao objetivo de modernizar o sistema de imigração e aumentar a segurança nas fronteiras.

Segundo o governo, as companhias de viagem vão checar a permissão de viagem para o Reino Unido de todos os passageiros, assim como já ocorre com nacionais sem direito a visto. A documentação válida para cidadãos britânicos passa a ser o passaporte britânico ou um passaporte estrangeiro acompanhado de um certificado de direito de entrada. A transferência de regras é vista como operacional, cabendo às transportadoras decidir se aceitam documentos alternativos, incluindo alguns passaportes britânicos expirados em determinadas situações.

Contexto e impactos

A decisão veio após pedidos de famílias, do Partido Liberal Democrata e do ex-ministro do governo David Davis. Eles tinham solicitado um período de adaptação, para que dual nationals pudessem regularizar documentos. O governo não atendeu ao pleito, mantendo o prazo de implementação.

Centenas de dual nationals contataram o Guardian para relatar dificuldades relacionadas à mudança. Casos reportados incluem cancelamento de viagem para um memorial familiar, atraso no aniversário de oitava década de um familiar e planos adiados de viagem a Espanha. A comunicação das regras foi fraca até ser relatada pela imprensa no meio de fevereiro.

Opções e custos

Como alternativa ao passaporte britânico, o certificado de entitlement pode ser adquirido por cerca de £589. O certificado, no entanto, pode levar até oito semanas para ficar pronto. Em comparação, a autorização eletrônica de viagem disponível a turistas custa £16. O governo informou ter fornecido orientação adicional temporária a transportadoras sobre documentos alternativos possíveis, incluindo passaportes expirados de 1989 ou posteriores, quando os dados biográficos coincidirem.

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