- Trump anuncia tarifa global de 10% por 150 dias para substituir tarifas derrubadas pela Suprema Corte.
- Nova tarifa será adicional às tarifas já em vigor e baseia-se na Seção 122 da Lei Comercial de 1974.
- Suprema Corte declarou ilegais as tarifas globais impostas anteriormente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
- O presidente afirmou que existem alternativas que podem render mais dinheiro.
- O governo também abriu investigações sob a Seção 301 para práticas comerciais desleais, o que costuma levar meses; as tarifas permanecem válidas por 150 dias.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa global de 10% por 150 dias. A medida substitui, parcialmente, tarifas derrubadas pela Suprema Corte, que considerou ultrapassada a autoridade do governo sob determinadas leis.
A tarifa será adicionada às taxas já em vigor e tem como base a Seção 122 da Lei Comercial de 1974. A Administração afirma que o objetivo é enfrentar desequilíbrios na balança de pagamentos com países para os quais a economia é gravemente prejudicada.
Trump afirmou que o decreto entrará em vigor em breve e que existem alternativas capazes de gerar mais receita, mantendo o país mais fortalecido. Não detalhou as alternativas, citadas como promissoras pela gestão.
Ao mesmo tempo, o governo inicia investigações sob a Seção 301 para identificar práticas comerciais consideradas desleais. As ações refletem uma estratégia dupla: novas tarifas e investigações em curso.
Segundo a Suprema Corte, as tarifas globais impostas anteriormente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional foram consideradas ilegais. A decisão limitou a atuação do Executivo em questões comerciais.
A equipe econômica destacou que a Seção 122 permite tarifas de até 15% por 150 dias, para países acusados de gravidades relevantes na balança de pagamentos. O mecanismo não exige investigações prévias nem outros trâmites processuais.
A medida anunciada nesta sexta-feira permanece sujeita a decisões administrativas e pode sofrer alterações conforme desdobramentos legais e negociações com parceiros comerciais. O objetivo oficial é proteger a indústria doméstica.
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