- A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por seis a três, que o presidente não pode usar a Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais de 1977 para impor tarifas contra mais de cinquenta países.
- A decisão afirma que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas, barrando esse uso unilateral com alcance amplo.
- As tarifas de 2025 geraram atrasos na pré-venda do Switch 2 e aumentos de preços de consoles e acessórios.
- A Nintendo informou que as pré-vendas do Switch 2 nos Estados Unidos não começam em 9 de abril de 2025, mantendo a data de lançamento de 5 de junho de 2025.
- Empresas como Sony e Microsoft também elevaram preços de hardware e acessórios devido às tarifas sobre países produtores de componentes.
A Suprema Corte dos EUA derrubou, por 6 a 3, as tarifas aplicadas pelo presidente Donald Trump com base em uma lei de 1977. A decisão impede o uso da legislação de emergência econômica para impor tarifas a mais de 50 países. O veredito considera o uso da IEEPA sem respaldo constitucional claro.
As tarifas de 2025 elevaram o custo de consoles e acessórios, impactando diretamente Nintendo, Sony e Microsoft. A disputa tarifária também provocou atrasos na pré-venda do Switch 2, em especial nos Estados Unidos.
A decisão mostra que o Congresso não autorizou o uso da IEEPA para impor tarifas de forma unilateral e ilimitada. O presidente é apontado como responsável por buscar caminhos legais diferentes para manter o efeito pretendido das tarifas.
Nintendo confirmou que as pré-vendas do Switch 2 não começarão em 9 de abril de 2025, para avaliar o impacto das tarifas. A data de lançamento permanece 5 de junho de 2025, conforme informado pela empresa.
Em agosto, a Nintendo aumentou o preço de várias opções do Switch e de acessórios do modelo original. Empresas como Sony e Microsoft também ajustaram preços de hardware e acessórios devido às tarifas sobre componentes.
Analistas tendem a apontar que a decisão pode reduzir custos para consumidores de jogos digitais e físicos. No entanto, especula-se que Trump possa tentar reativar tarifas por meio de outros mecanismos legais.
O tribunal foi favorável aos interesses de quem pediu a suspensão das tarifas, destacando que o governo não possui autorização suficiente para impor tarifas sob a IEEPA. A decisão, contudo, deixa espaço para novos desdobramentos jurídicos e administrativos.
Para o setor, o veredito traz clareza sobre limites do poder presidencial em políticas de comércio envolvendo tecnologia e manufactura. A imprensa acompanha impactos na cadeia de suprimentos e nos preços de consoles, jogos e acessórios.
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