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Deputados aprovam acordo Mercosul-UE na Argentina

Argentina aprova acordo Mercosul–UE com 203 votos favoráveis, 42 contrários e 4 abstenções; tratado depende de Parlamento Europeu e Tribunal de Justiça para entrar em vigor

Deputados aprovaram o tratado Mercosul–UE na Argentina
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  • A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a ratificação do acordo Mercosul–UE por 203 votos a favor, 42 contra e 4 abstenções.
  • O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, visa eliminar tarifas para mais de noventa por cento das exportações do Mercosul e reduzir barreiras para bens industriais e tecnológicos europeus.
  • O texto, com cerca de cinco mil páginas, precisa passar pela validação do Parlamento Europeu e por decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia para entrar em vigor.
  • A implementação pode levar meses ou até dois anos; a Comissão Europeia pode aplicar o acordo de forma provisória enquanto aguarda a decisão do Tribunal.
  • No debate no Congresso argentino, houve divergências no peronismo entre quem era contra e quem era a favor da ratificação, com argumentos sobre acesso a mercados europeus e fortalecimento do Mercosul.

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje o Acordo Mercosul–UE, com 203 votos favoráveis, 42 contrários e 4 abstenções. A ratificação ocorre em Buenos Aires e segue para tramitação internacional, com etapas no Parlamento Europeu e em decisões judiciais.

O texto prevê a eliminação de tarifas para mais de 90% das exportações do Mercosul e a redução de barreiras para bens industriais e tecnológicos da UE. O acordo tem cerca de 5 mil páginas e foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai.

A cerimônia de assinatura contou com a presença dos presidentes de Argentina e Paraguai, Javier Milei e Santiago Peña, respectivamente. O Uruguai, Yamandú Orsi, também participou; o presidente brasileiro Lula da Silva não esteve presente.

A implementação depende da revisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que deverá avaliar impactos do acordo. Esse processo pode levar meses ou até dois anos, com a possibilidade de aplicação provisória pela Comissão Europeia.

Durante a discussão, houve divergências internas no peronismo. Um deputado foi contrário, enquanto outro defendeu a ratificação, destacando que o acordo fortalece o Mercosul e amplia a projeção externa da região.

A deputada Juliana Santillán, da La Libertad Avanza, descreveu o acordo como um passo estratégico para ampliar o comércio, reduzir barreiras e melhorar a competitividade, sem abandonar setores sensíveis. Ela enfatizou o caráter de abertura como ponto de partida.

Santillán ressaltou que a Argentina escolheu abrir-se ao mundo e destacou que o isolamento não favorece o desenvolvimento produtivo. A parlamentar citou a necessidade de mercados estáveis, regras claras e confiança para o avanço.

A versão em númereos e fatos reforça que a ratificação argentina é um passo relevante no cenário regional e internacional, com desdobramentos ainda dependentes do escrutínio europeu e de eventuais ajustes legais.

Fonte primária: matéria publicada pela Forbes Argentina.

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