- O governo militar do Burkina Faso dissolveu todos os partidos políticos e revogou o arcabouço legal que os regia, conforme decreto aprovado pelo conselho de ministros.
- A medida faz parte de um esforço de “reconstruir o estado” após abusos e disfunções identificados no sistema multipartidário.
- Uma revisão aponta que a multiplicidade de partidos fomentou divisões e fragilizou a coesão social.
- Antes do golpe, havia mais de cem partidos registrados, com quinze representados no parlamento após as eleições de 2020, e o país enfrenta ataques de insurgências ligadas a grupos extremistas.
- Os ativos dos partidos dissolvidos serão transferidos ao Estado; haverá envio de uma lei para revogar estatutos e financiamento partidário, além do status do líder da oposição, ao conselho de transição.
A Burkina Faso teve todas as legenda de partidos dissolvidas pelo governo de transição, em decreto aprovado pelo conselho de ministros na quinta-feira. A medida encerra o arcabouço legal que regula a atuação de partidos no país.
O governo militar, que chegou ao poder em setembro de 2022, intensificou o controle após suspender atividades partidárias. Segundo o Ministério do Interior, a decisão faz parte de um esforço para “reconstruir o Estado”.
Emile Zerbo afirmou que a revisão revelou que a multiplicidade de legendas alimentou divisões e enfraqueceu a coesão social. A intenção é simplificar o panorama político do país.
Antes do golpe, Burkina Faso tinha mais de 100 partidos registrados, com apenas 15 representados no parlamento após as eleições de 2020. A dissolução abrange todas as formações políticas.
O decreto prevê que os ativos dos partidos dissolvidos passem ao patrimônio do Estado. A norma também cita a elaboração de uma lei para revogar estatutos, regular o financiamento de partidos e definir o status do líder da oposição.
Burkina Faso, vizinha de Mali e Níger, enfrenta ataques de insurgências jihadistas que já causaram milhares de mortes e milhões de deslocados nas últimas duas décadas.
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