- França deve banir redes sociais para menores de 15 anos a partir da rentrée de setembro de 2026, seguindo a linha da Austrália.
- O texto do projeto está completo e será submetido ao Conseil d’État para revisão jurídica nas próximas semanas.
- Além da proibição para menores de 15 anos, o projeto prevê também a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio.
- As escolas de ensino fundamental e médio já tiveram celulares proibidos no passado; a medida do ensino médio é uma extensão proposta.
- O objetivo é proteger jovens contra riscos como uso excessivo de tela, conteúdo inadequado e bullying online, mantendo compatibilidade com a lei europeia (DSA).
França pretende banir o uso de redes sociais para menores de 15 anos a partir da rentrée de setembro de 2026, seguindo o exemplo da Austrália. O projeto já está pronto e será submetido a checagens legais nos próximos dias.
O texto prevê ainda a proibição de uso de celulares em escolas de ensino médio, para alunos entre 15 e 18 anos, com vigência a partir de setembro de 2026. A ideia é ampliar a proteção de jovens contra conteúdos inadequados e bullying online.
O governo encaminhará o anteprojeto ao Conseil d’État para revisão jurídica, antes de entrar em debate no parlamento no início do próximo ano. Entidades sindicais de educação também avaliarão a proposta.
Contexto e motivações
Macron sinalizou a intenção de seguir a linha da Austrália, que já entrou em vigor. O presidente mencionou que o tempo excessivo diante de telas prejudica o rendimento escolar e a saúde mental, especialmente entre adolescentes.
O governo aponta riscos como exposição a conteúdo impróprio, cyberbullying e alterações no sono. O objetivo é proteger gerações futuras e favorecer a convivência em sociedade, conforme o texto do anteprojeto.
Pontos-chave do texto e próximos passos
O anteprojeto mantém a proibição de redes sociais para menores de 15 anos, e introduz a regra sobre celulares no ensino médio. A implementação depende da aprovação parlamentar e da compatibilidade com a Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA).
Anne Le Hénanff, ministra responsável pelo desenvolvimento digital, afirmou que a medida é prioridade do governo e deve ser compatível com leis da UE. A expectativa é que a discussão ocorra no início do próximo ano.
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