- Arquivos revelam que Tony Blair pressionou autoridades para que soldados britânicos acusados de matar um iraquiano não fossem julgados em tribunais civis nem pela Corte Penal Internacional.
- Em julho de 2005, assessor privado informou que o procurador-geral discutiu com promotores do exército o caso de Baha Mousa, prevendo possível julgamento em corte marcial.
- Blair escreveu no documento: “It must not!”, indicando a disposição de manter o caso fora do Tribunal Penal Internacional e do Ministério Público.
- Dois anos depois, o cabo Donald Payne foi julgado em tribunal marcial e condenado por crimes de guerra cometidos durante detenções em Basra, em setembro de 2003.
- Em 2020, a Corte Penal Internacional encerrou formalmente uma investigação sobre supostos crimes de guerra britânicos no Iraque.
O ex-primeiro-ministro Tony Blair pressionou autoridades para evitar que soldados britânicos acusados de agredir um iraquiano fossem julgados em tribunais civis ou pela Corte Penal Internacional (CPI), indicam arquivos recém-revelados. As informações refletem tensões sobre o marcante caso de Basra.
Em julho de 2005, uma nota do secretário particular para assuntos externos do então premiê informou que o procurador-geral havia se reunido com procuradores do exército para tratar do caso envolvendo Baha Mousa, morto em custódia britânica. A anotação indicava possível despejo para tribunal marcial.
Dois anos depois, o cabo Donald Payne foi condenado por crueldade contra civis durante a detenção em Basra, tornando-se o primeiro soldado britânico condenado por crime de guerra. Payne foi preso por um ano e deu baixa da carreira militar.
Os documentos mostram que Blair desejava evitar que o caso chegasse à CPI ou ao CPS, recomendando mudanças legislativas com o MoD e o Procurador-Geral. A defesa buscava manter operações em áreas de conflito com menos entraves jurídicos.
Segundo as notas, Blair anotou que era essencial manter a CPI fora do alcance e impedir participação do CPS. O objetivo era evitar pressões externas sobre operações militares em solo iraquiano.
Em 2020, a CPI encerrou formalmente uma investigação de alegados crimes de guerra britânicos entre 2003 e 2008. A divulgação dos arquivos reacende o debate sobre a supervisão legal de ações militares no exterior.
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