- O governo venezuelano afirmou ter libertado 99 pessoas detidas por protestos após a eleição de 28 de julho de 2024, a maior liberação do ano.
- A justificativa oficial foi o “respeito irrestrito aos direitos humanos” diante de suposta agressão dos Estados Unidos.
- Organizações da sociedade civil afirmam que as libertações são insuficientes e que, ao menos, 900 presos políticos permanecem no país.
- Não há confirmação de que figuras oposicionistas destacadas, nem o menor Gabriel Méndez, tenham sido incluídas entre os libertados; o grupo inclui alguns adolescentes.
- Instituições de direitos humanos destacam que as libertações podem ser seletivas e condicionais, com medidas como proibicões de viagem e supervisão judicial.
O governo da Venezuela afirmou ter libertado 99 pessoas detidas por participação em protestos após a eleição presidencial de 28 de julho de 2024. A informação, apresentada como a maior libertação de prisioneiros políticos neste ano, foi recebida com ceticismo por organizações da sociedade civil.
Segundo o governo, os 99 cidadãos foram libertados na madrugada de Natal, sob a alegação de respeito aos direitos humanos diante de uma “agressão imperialista” liderada pelos Estados Unidos. A medida é apresentada como parte de uma postura de paz e de convivência democrática.
Organizações não governamentais indicaram que a libertação, ainda que relevante para alguns libertados, é insuficiente. Estima-se que entre 900 e 1.000 presos por motivos políticos permaneçam no país, sob diversas medidas restritivas.
Contexto interno
A narração oficial contrasta com relatos de repressão interna e com o fato de líderes da oposição estarem sob pressão, com alguns em exílio. A oposição vem perdendo espaço político e figura de proa tem estado no exterior.
Alguns críticos apontam que a seleção dos liberados revela discriminação na aplicação de medidas de clemência. Entidades ressaltam que muitos libertados podem permanecer sob condicionalidade, com restrições de movimento e de comunicação.
Além disso, a oposição enfrentou prisões, detenções e investigações, com casos envolvendo ativistas, sindicalistas e estudantes, conforme monitorado por grupos de direitos humanos. O cenário tem sido marcado por tensões entre o governo e a comunidade internacional.
Reação e dúvidas sobre a cifra
Os promotores da libertação destacam o gesto como sinal de abertura. Contudo, organizações como Justiça, Encuentro y Perdón afirmam que o número pode não ser preciso e que o conjunto de prisioneiros políticos ainda é grande.
A verificação independente sobre o total libertado não foi confirmada de forma unívoca por todas as entidades. O regime mantém a posição de que não há presos políticos, aludindo a casos criminais vinculados a violência e incitação.
O tema continua em debate, com a oposição mantendo a vigilância sobre ações futuras do governo e a comunidade internacional cobrando garantias de direitos civis, liberdades e eleições livres.
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