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Tunísia registra prisões de pessoas LGBT+ em ação de repressão social

Tunísia intensifica repressão à comunidade LGBT+ com prisões e denúncias de maus-tratos, enquanto a Anistia Internacional clama por libertações.

ONG denuncia prisões de pessoas LGBT+ na Tunísia — Foto: Edilson Dantas/O Globo
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  • Quatorze pessoas da comunidade LGBT+ foram presas na Tunísia na última semana.
  • As detenções ocorreram após buscas em celulares, que revelaram evidências de relações entre pessoas do mesmo sexo.
  • Seis indivíduos já foram condenados a penas de um a dois anos de prisão, conforme a ONG Damj.
  • O Artigo 230 do Código Penal tunisiano criminaliza essas relações, prevendo penas de até três anos.
  • A Anistia Internacional pediu a libertação imediata de todos os detidos e denunciou maus-tratos durante as prisões.

Uma nova onda de repressão contra a comunidade LGBT+ na Tunísia resultou na prisão de 14 pessoas na última semana. As detenções ocorreram após buscas em celulares, onde foram encontradas evidências que levaram à condenação de seis indivíduos a penas de um a dois anos de prisão, conforme relatado pela ONG Damj.

O Artigo 230 do Código Penal tunisiano criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, prevendo penas de até três anos de detenção. Saif Ayadi, representante da Damj, denunciou a prática estatal de perseguição a identidades de gênero e orientações sexuais, afirmando que a ONG já registrou a prisão de 84 pessoas entre setembro de 2024 e janeiro de 2025.

Além das prisões, a Damj relatou casos de maus-tratos por parte da polícia durante as detenções. A Anistia Internacional se manifestou, pedindo a libertação imediata e incondicional de todos os detidos por sua orientação sexual ou identidade de gênero. A organização destacou a necessidade urgente de respeitar os direitos humanos na Tunísia, onde a discriminação contra a comunidade LGBT+ continua a ser uma realidade alarmante.

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