O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou a anulação do Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por meio de um memorando. A decisão revoga os compromissos firmados pela gestão anterior de Joe Biden, considerando o acordo uma ameaça à autonomia econômica americana. O […]
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou a anulação do Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) por meio de um memorando. A decisão revoga os compromissos firmados pela gestão anterior de Joe Biden, considerando o acordo uma ameaça à autonomia econômica americana. O governo argumenta que o pacto permitiria jurisdição extraterritorial sobre a renda dos EUA, limitando políticas tributárias que beneficiam empresas e trabalhadores locais.
O memorando visa proteger as companhias norte-americanas de possíveis retaliações fiscais de países que aderiram ao acordo. Além disso, determina que as autoridades informem a OCDE sobre essa decisão e designa o secretário do Tesouro para investigar possíveis violações de tratados tributários ou práticas discriminatórias contra empresas dos EUA.
A análise solicitada deve incluir sugestões de medidas protetivas e ser apresentada a Trump em até 60 dias. O governo justifica essa iniciativa como uma forma de preservar a competitividade econômica dos Estados Unidos e reforçar sua soberania tributária, alinhando-se às leis nacionais.
Essa mudança de postura reflete uma estratégia mais agressiva em relação à política tributária internacional, buscando garantir que as empresas americanas não sejam prejudicadas por legislações externas. A decisão pode impactar as relações comerciais dos EUA com outros países que fazem parte do acordo, criando um novo cenário no âmbito da tributação global.
Entre na conversa da comunidade