- Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta diferença de mais de 300 mil entre CPFs ativos de pessoas com mais de 100 anos (349.608) e a população nessa faixa etária segundo o IBGE (37.814), o que representa cerca de 825% de divergência.
- Uma das hipóteses é a ausência de atualização de registros de óbitos na base da Receita Federal.
- Além disso, há cerca de 13 milhões de CPFs a mais do que a população total do Brasil, conforme o TCU, que compara a base de CPFs com o Censo de 2022 (203.080.756 habitantes).
- O documento aponta que parte da diferença pode ocorrer por brasileiros no exterior, mas esse fator representa menos de 0,5% da base total e não explica sozinho o desequilíbrio.
- O relatório também aponta problemas com títulos de eleitor e recomenda à Receita Federal, em 90 dias, apresentar um plano de ação com medidas e responsáveis para reduzir as inconsistências.
O TCU apontou uma diferença impactante entre CPFs ativos de pessoas com mais de 100 anos e a população nessa faixa. O IBGE revela 37.814 pessoas acima de 100 anos, enquanto a base de CPFs atinge 349.608 registros ativos, uma divergência de 825%.
Segundo o tribunal, a discrepância pode estar associada à atualização de óbitos na base da Receita Federal. Em exemplo do relatório, se o governo comprasse vacinas para essa faixa etária com base nos CPFs, haveria reserva quase dez vezes maior do que a necessidade.
A auditoria também aponta que há cerca de 13 milhões de CPFs a mais Do que a população brasileira estimada pelo IBGE. O Censo de 2022 indica 203.080.756 habitantes; a base da Receita registra 216.840.526 CPFs de pessoas nascidas antes de 2022. Diferenças entre bases são esperadas, mas o volume é questionado.
> Os técnicos ressaltam que nem todos os CPFs refletem pessoas vivas, principalmente quando não há indicação formal de óbito. Parte da diferença pode vir de brasileiros no exterior ou estrangeiros com cadastro ativo no país, mas o efeito é considerado pequeno.
Além disso, a auditoria aponta falhas no controle de cadastros: múltiplos CPFs para uma mesma pessoa ou cadastros de pessoas inexistentes. Tais situações indicam fragilidades nos mecanismos de validação da emissão do documento.
Diferenças e impactos
O relatório sugere que a confiabilidade do CPF como base de identificação fica comprometida. Isso pode afetar políticas públicas, programas sociais e ações governamentais se os dados forem usados como referência.
A Receita Federal foi orientada a apresentar um plano de ação em 90 dias. O documento deve prever medidas, prazos e responsáveis para reduzir as inconsistências identificadas.
Títulos de eleitor
A auditoria também identificou problemas no campo de título de eleitor do CPF. Foram encontrados 1.301.701 registros com números inválidos e 163 pares de CPFs distintos com o mesmo título eleitoral. O apontado envolve falhas de preenchimento e verificação.
Especialistas destacam que a solução depende da integração entre a Receita Federal e o TSE, responsável pelos dados eleitorais, para evitar registros repetidos ou incompatíveis.
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