- A adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva atingiu 98,9% dos municípios e 100% das redes estaduais de ensino, totalizando 5.570 municípios participantes até 15 de junho.
- A iniciativa visa ampliar acesso, permanência, aprendizagem e participação de estudantes da educação especial em salas comuns e criou a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei).
- Segundo o Censo Escolar, em 2025 o país tinha 2,5 milhões de matrículas na educação especial, marco que representa crescimento de 82% em relação a 2021.
- A inclusão em classes comuns avançou de 93,5% (2021) para 96% (2025) entre estudantes de 4 a 17 anos da educação especial, com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) presente em 45,8% das turmas em 2025 frente a 39,7% em 2021.
- Entre 2022 e 2025 foram oferecidos 252 cursos de formação em educação especial inclusiva, beneficiando 98.330 cursistas; a Portaria nº 421/2026 instituiu Centros de Referência para ampliar essa formação.
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) encerrou, na segunda-feira (15), o período de adesão com participação de 100% das redes estaduais e de 98,9% dos municípios. Ao todo, 5.570 municípios aderiram, buscando ampliar acesso, permanência, aprendizagem e participação de estudantes atendidos pela educação especial.
A PNEEI também estrutura a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), promovendo ações de formação, apoio técnico e cooperação entre União, estados e municípios. O objetivo é consolidar práticas inclusivas e assegurar o direito à educação para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Avanços
Dados do Censo Escolar evidenciam o crescimento da educação especial. Em 2025, havia 2,5 milhões de matrículas, aumento de 82% frente a 2021. A inclusão em classes comuns também avançou: 96% das matrículas de 4 a 17 anos estavam em aulas compartilhadas em 2025, ante 93,5% em 2021.
Entre quem participa dessas classes, o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) também subiu, indo de 39,7% em 2021 para 45,8% em 2025. O apoio técnico e pedagógico passou a acompanhar presencialmente mais estudantes.
Formação de docentes e gestores
Entre 2022 e 2025, foram oferecidos 252 cursos voltados à educação especial inclusiva, registrado um crescimento de 267,7% no período. O número de cursistas atingiu 98.330, alta de 216,9% desde o início da série histórica.
Para ampliar o alcance, o MEC criou, pela Portaria nº 421/2026, Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço. Esses centros estão distribuídos no país para atender as especificidades regionais e fortalecer a governança da PNEEI e da Reneei.
A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, ressaltou que ampliar a oferta de cursos deve vir acompanhada de maior participação dos profissionais, com políticas de formação obrigatórias definidas pelas redes.
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