- Em 2024, 19.920 matrículas de Medicina financiadas pelo Fies já estavam em cursos avaliados; 9.394 alunos (47%) estavam em programas com desempenho insatisfatório no Enamed.
- No Prouni, 41% dos beneficiários em cursos de Medicina estavam matriculados em instituições mal avaliadas.
- O MEC informou 14 mil contratos do Fies com essas faculdades, equivalentes a 16,7% de um total de 83,5 mil contratos; porém nem todos os cursos foram avaliados pelo Enamed.
- Medidas previstas: novos contratos do Fies proibidos para cursos com menos de 50% de proficiência; para cursos com 50% a 60% de proficiência, apenas impedimento de aumento de vagas; 99 cursos mal avaliados entram em processo administrativo e ficam sob supervisão. Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados tiveram conceitos insatisfatórios.
- O episódio se soma a críticas sobre expansão de cursos privados de Medicina desde 2013, falhas de avaliação e monitoramento; o TCU criticou falta de acompanhamento de qualidade, e o MEC sinalizou planos para estudo aprofundado do Fies e de sua relação com o Prouni.
Quase metade das matrículas de Medicina financiadas pelo Fies está em cursos mal avaliados pelo Enamed, aponta levantamento do UOL. Em 2024, foram 19.920 contratos financiados pelo Fies, com 9.394 alunos em programas com desempenho insatisfatório.
Do total, 47% das matrículas avaliadas estavam vinculadas a cursos com avaliação baixa. No Prouni, 41% dos beneficiários em Medicina estudavam em instituições com avaliação precária. O MEC informou números diferentes, citando 14 mil contratos com essas faculdades, equivalentes a 16,7% de 83,5 mil contratos.
A comparação entre dados do MEC e do Enamed não é direta, já que muitos cursos não foram avaliados pelo exame. Mesmo assim, ao considerar apenas cursos efetivamente avaliados com dados no Censo Superior de 2024, chega-se a 47% de contratos vinculados a cursos com desempenho insatisfatório.
O Fies é um empréstimo estudantil federal que paga as mensalidades diretamente às instituições e cobra o valor após a formação; o Prouni concede bolsas, sem dívidas para o aluno. Entre os 95 cursos privados com conceito ruim no Enamed, 92 receberam recursos por meio de Fies ou Prouni.
Medidas do MEC
O MEC afirma ter adotado medidas cautelares para suspender novos contratos do Fies em 54 cursos com baixo desempenho, onde menos de 50% dos alunos foram proficientes na prova. Outros cursos com 50% a 60% de proficiência enfrentarão proibição de aumento de vagas, porém poderão firmar novos contratos.
Para todos os 99 cursos mal avaliados sob urgência administrativa, haverá supervisão do ministério. No conjunto, 30% dos cursos de Medicina avaliados obtiveram conceitos insuficientes (1 ou 2). A Anup questiona os critérios de avaliação, defendendo maior tempo para consolidação técnica.
Dois cursos da rede Atenas, em MG, concentram alta dependência do Fies: 60% das 891 matrículas de Medicina em Passos eram de beneficiários do programa em 2024. Em Sete Lagoas, o índice também ficava em 60%. As instituições criticaram a metodologia, sem se manifestarem formalmente.
Contexto histórico
O aumento de cursos privados de Medicina acompanha a expansão promovida pela Lei dos Médicos, de 2013, para regiões com carência de profissionais. Nos anos seguintes, o número de cursos duplicou e as vagas privadas nearly triplicaram. A partir de 2018, houve moratória para novas aberturas, mas liminares judiciais autorizavam a criação de cursos precários.
A falta de avaliação contínua levou a críticas sobre qualidade da formação. Pesquisadores citam necessidade de monitoramento eficaz do Fies e do Prouni para evitar inadimplência e reduzir o uso indevido de recursos públicos.
Situação atual
O MEC diz que já instaurou supervisão em cursos com baixo desempenho no ciclo anterior e planeja ações para o Fies, incluindo estudo da situação financeira do programa. O TCU, em auditoria de 2024, apontou falhas no monitoramento de permanência e empregabilidade dos alunos.
O Ministério afirma que está formando um grupo de trabalho para analisar o Fies, com foco em melhorar impacto e integração com o Prouni, bem como em soluções para a qualidade da formação médica financiada pelo governo.
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