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MEC lança programa para ampliar acesso e êxito na Rede Federal

MEC institui o Programa Rede APE para ampliar acesso, permanência e êxito na Rede Federal, com seis eixos e monitoramento pela Plataforma Nilo Peçanha

Foto: Divulgação/IFMA
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  • O Ministério da Educação publicou a Portaria nº 4/2026, instituindo o Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede APE).
  • O objetivo é promover ações integradas para ampliar acesso, permanência e êxito dos estudantes da Rede Federal, que hoje soma mais de 600 campi e 1,9 milhão de alunos.
  • O programa será organizado em seis eixos: diagnóstico e evidências; infraestrutura e acessibilidade; alimentação e transporte; assistência e apoio estudantil; formação e capacitação; governança e monitoramento.
  • O monitoramento e a avaliação do Rede APE usarão dados da Plataforma Nacional de Dados da Educação (Plataforma Nilo Peçanha, PNP).
  • O projeto, iniciado em março do ano anterior em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), foi destaque em dezembro de 2025 com a conclusão de cinco seminários regionais sobre acesso, permanência e êxito.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 4/2026, instituindo o Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede APE). O objetivo é promover ações integradas para aumentar o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes da Rede, que hoje soma mais de 600 campi e 1,9 milhão de alunos.

A Rede APE será implementada em seis eixos estruturantes: diagnóstico e evidências, infraestrutura e acessibilidade, alimentação e transporte, assistência e apoio estudantil, formação e capacitação, governança e monitoramento. O monitoramento ocorrerá com base nos dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP).

O projeto teve início em março do ano passado, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). A iniciativa busca ações institucionais sistemáticas para que estudantes ingressem, permaneçam e concluam seus cursos com apoio adequado.

Eixos estruturantes

  • Diagnóstico e evidências: coleta de dados para embasar políticas.
  • Infraestrutura e acessibilidade: melhoria de espaços e recursos.

Ações e resultados

Em dezembro de 2025, encerrou-se o ciclo de seminários do projeto, com cinco encontros regionais. Gestores e profissionais da Rede participaram da capacitação e do compartilhamento de diagnósticos sobre acesso, permanência e êxito. As atividades apontaram caminhos para iniciativas futuras.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec, confirma que a Rede APE envolve ações voltadas a políticas, estudos e diagnósticos para ampliar o desempenho estudantil na Rede Federal.

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