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Inep emitirá declaração de conclusão do ensino médio a partir de sexta-feira

Inep emitirá online a declaração de conclusão do ensino médio para cerca de cem mil concluintes do Enem, acelerando matrícula no Sisu 2026

Candidatos comparecem a local de prova para realização do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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  • Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Enem poderão solicitar, a partir de sexta-feira, a emissão da declaração autenticada de conclusão, de forma online pelo portal do Inep.
  • O documento atesta que o candidato atingiu a pontuação mínima exigida e tem 18 anos ou mais, preenchendo os critérios para a certificação do ensino médio.
  • Sobre o Sisu 2026, as inscrições não serão reabertas para quem não se inscreveu e não houve necessidade do certificado de conclusão para a inscrição.
  • A divulgação da lista de candidatos aprovados pelo Sisu 2025 ocorrerá até 29 de janeiro, com matrícula a partir de 2 de fevereiro diretamente nas instituições.
  • A partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente pela plataforma do Inep, com autenticação no Gov.br, sem necessidade de deslocamento.

Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Enem poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão do ensino médio. O requerimento será online, pelo portal do Inep, para candidatos com 18 anos ou mais que atingiram a pontuação mínima para o diploma.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração atestará que o candidato cumpriu as condições exigidas. A medida busca evitar indeferimento de matrícula por falta do diploma físico ou digital, conforme avaliação das instituições de ensino superior.

O acesso ao serviço será disponibilizado no portal do Inep, com instruções para os interessados. A prática é comum entre instituições públicas aceitarem a declaração antes do certificado oficial.

Sisu 2026: inscrições, documentos e impactos

Palacios afirmou que as inscrições do Sisu 2026, encerradas na última sexta (23), não serão reabertas para quem não se inscreveu por erro de entendimento sobre a necessidade do certificado. O certificado não era obrigatório para a inscrição.

O Inep informou que o Sisu já foi atualizado com os dados dos alunos do Enem. Estudantes que atingiram as notas mínimas já estavam habilitados para concorrer às vagas, sem necessidade de documentos adicionais.

O sistema de distribuição de vagas não exige comprovante de conclusão do ensino médio. O Sisu apenas registra os nomes de quem fez o Enem e tem condições de ingressar nas instituições federais.

Listas, matrícula e próximos passos

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas as listas de classificados dos aprovados que se inscreveram no Sisu e estão aptos à matrícula. A divulgação não depende do certificado de conclusão do ensino médio.

As instituições receberão uma circular com orientações do MEC sobre o processo. A partir da lista, as unidades começarão a chamar os candidatos para matrícula.

A matrícula do Sisu 2025 será realizada a partir de 2 de fevereiro diretamente nas instituições. Serão exigidos documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e, para cotas, comprovação de renda e autodeclaração, conforme cada instituição.

Certificação digital e Prouni

A partir de 2026, o certificado de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado digitalmente, com autenticação via Gov.br. A partir de 2 de março, abre-se o prazo para pedido do diploma com validade permanente, 100% digital.

O pedido será encaminhado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros. A expectativa é reduzir deslocamentos até escolas para a emissão do documento.

O certificado de conclusão do ensino médio não será exigido no processo de inscrição do Prouni para o primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas vão até quinta-feira, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

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