- França propõe proibir redes sociais para menores de quinze anos a partir de setembro de dois mil vinte e seis.
- O projeto tem apoio do presidente Emmanuel Macron e prevê debates no parlamento em janeiro.
- A ideia sustenta que o uso excessivo de telas pode trazer riscos, como conteúdo inadequado, assédio digital e alterações no sono.
- O texto tem dois artigos: um torna ilegal oferecer serviço de rede social a menor de quinze anos; o outro prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio.
- A normativa vigente desde dois mil dezoito proíbe celulares em pré-escolas e no ensino médio, mas a aplicação tem sido irregular; o Senado já apoiou medida semelhante e a proposta segue para a Assembleia Nacional.
A França propõe proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de setembro de 2026, iniciativa apoiada pelo presidente Emmanuel Macron. O projeto de lei chegou ao conhecimento da imprensa via AFP e aguarda debates no Parlamento em janeiro. A ideia envolve dois artigos: impedir plataformas de oferecer serviços a menores de 15 e banir o uso de celulares em escolas.
A proposta argumenta que o uso excessivo de telas entre adolescentes traz riscos à saúde e ao bem-estar, incluindo exposição a conteúdo inadequado, assédio digital e alterações no sono. O governo afirma que a medida visa proteção infantil, com base em estudos e relatórios citados no texto.
O Senado já havia apoiado, no começo do mês, uma iniciativa semelhante para restringir o acesso às redes por adolescentes entre 13 e 16 anos, exigindo autorização dos responsáveis. O texto foi encaminhado à Assembleia Nacional para votação e possível sanção.
Segundo o projeto, o primeiro artigo torna ilegal a prestação de serviços de rede social a menores de 15 anos por plataformas online. O segundo artigo propõe proibir o uso de celulares em escolas do ensino médio. A evolução legislativa depende de tramitação parlamentar, com debates programados para o próximo mês.
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