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Consulta pública do PDDE Equidade termina nesta terça-feira (23)

Gestores escolares têm até terça-feira para participar da consulta pública sobre o PDDE Equidade, com foco em aperfeiçoar adesão, plataforma e materiais

Foto: Divulgação/MEC
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  • Gestores escolares de todo o país têm até terça-feira, 23 de dezembro, para participar da consulta pública no Brasil Participativo sobre o PDDE Equidade.
  • A avaliação usa 20 afirmações sobre usabilidade da plataforma, clareza dos materiais e funcionamento das etapas; há espaço para relatos e sugestões.
  • O objetivo é coletar percepções para aprimorar o processo de adesão, a plataforma e os materiais informativos disponibilizados pelo Ministério da Educação.
  • O PDDE Equidade destina recursos suplementares a escolas públicas de educação básica em contextos de vulnerabilidade, buscando ampliar a equidade educacional.
  • A consulta integra ações de governo digital e participação social, com participação já registrada de mais de mil gestores.

O prazo para participar da consulta pública sobre o PDDE Equidade vai até terça-feira, 23 de dezembro. Gestores escolares de todo o Brasil respondem via Brasil Participativo para avaliar adesão ao programa, destinado a recursos suplementares a escolas públicas em contextos de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte das ações de transformação digital do governo.

A consulta busca subsidiar melhorias no processo de adesão, nos materiais informativos e na plataforma utilizada pelo MEC. Já participaram mais de mil gestores, segundo a organização. A ação integra o projeto Participação Zero Clique, em parceria com o Instituto Cidade Democrática.

A avaliação é realizada pela Secretaria Nacional de Participação Social, da SGPR, em parceria com o MEC. O PDDE Equidade é regulamentado pela Resolução FNDE nº 17/2024, com foco em reduzir desigualdades na educação básica.

Como funciona a consulta

A enquete traz 20 afirmações sobre usabilidade, clareza dos materiais e etapas do processo. Os gestores podem indicar concordância, discordância ou pular cada item. Também há um campo aberto para relatos, sugestões ou dificuldades enfrentadas.

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