- A União Europeia discute novas fontes de recursos próprios para o próximo orçamento plurianual (2028-2034), para evitar cortes em áreas-chave.
- Propostas incluem impostos sobre serviços digitais, jogos online e criptoativos, a fim de gerar receitas adicionais.
- A Comissão estima cerca de 5,0 bilhões de euros com a taxa digital, quase 1,9 bilhão com apostas eletrônicas e entre 1,0 e 4,0 bilhões com criptoativos.
- O Conselho espera fechar o acordo sobre o orçamento ainda neste ano de 2026, com Irlanda encarregada de apresentar uma nova proposta em outubro.
- A disputa entre os países frugais e os Amigos da Coesão persiste, com dúvidas sobre a tributação de grandes empresas e sobre o uso de novos recursos; alguns países pedem mudanças no design das taxas.
O Conselho Europeu discute novas fontes de receita para o orçamento da UE, com foco em criptoativos, jogos de azar online e atividades digitais. A ação visa reduzir recortes previstos no próximo orçamento plurianual, para 2028-2034, segundo apuração de Bruxelas em 19-20 de junho de 2026.
A Comissão Europeia apresentou propostas anteriores de arrecadação que não agradaram a todos os Estados-membros. A negociação continua em aberto, com o objetivo de fechar o acordo em 2026, para manter a aprovação do orçamento em tempo hábil. A presidência irlandesa conduzirá novas propostas para o Conselho de outubro.
Nova linha de negociação
As fontes de recursos próprios discutidas incluem impostos sobre serviços digitais, jogos online e criptoativos. Estima-se que a taxa digital possa render até 5,0 bilhões de euros, enquanto a tributação de apostas eletrônicas poderia chegar a 1,9 bilhão. Para criptoativos, a faixa varia entre 1,0 e 4,0 bilhões, conforme o desenho da taxa.
Outras propostas permanecem em estudo, como um imposto sobre empresas com faturamento superior a 100 milhões de euros e uma taxa sobre tabaco. A soma dessas novas fontes, associada aos instrumentos já propostos, visa reduzir a dependência de cortes nos programas de coesão e agricultura, mantendo prioridades como defesa e competitividade.
Disputa entre grupos de países
Os chamados países frugais, que aportam mais ao orçamento, querem reduzir suas contribuições. Já os chamados Amigos da Coesão defendem recursos para reduzir desigualdades entre Estados-membros. O Parlamento Europeu acompanha o debate e pressiona por estudos adicionais sobre as receitas potenciais.
Alguns governos estavam relutantes até recentemente, especialmente em relação ao imposto sobre empresas de grande faturamento. A prova de fogo está na forma de desenho das novas fontes de receita e na garantia de que não haverá duplicação com tributos já existentes.
Perspectiva de andamento
O segundo semestre deve esclarecer como as negociações avançarão. A Irlanda foi encarregada de apresentar uma linha de negociação para o Conselho de outubro, com vistas a um acordo até dezembro. A viabilidade de reduzir o financiamento de créditos do Fundo de Recuperação é tema sensível entre os Estados-membros.
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