- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiu com deputados da bancada ruralista na Câmara a renegociação da dívida do agronegócio.
- O tema é visto como pauta-bomba por seu impacto bilionário nas contas públicas; já foi aprovado pelo Senado e precisa da Câmara para seguir.
- Durigan afirmou que busca solução com o Congresso e que a ajuda deve mirar quem realmente precisa, usando linhas de crédito subsidiadas sem aumentar gastos primários. Ele destacou que mais de noventa por cento do agronegócio não tem problema de endividamento.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que as pautas de socorro ao agronegócio precisam ter limite e que não é possível atender tudo o que a bancada ruralista deseja.
- Estimativas de custo variam: Ministério da Fazenda aponta até R$ 140 bilhões em treze anos; a Frente Parlamentar aponta cerca de R$ 65 bilhões nesse mesmo prazo, com a carteira a renegociar em torno de R$ 100 bilhões.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiu nesta quarta-feira (17) com deputados da bancada ruralista sobre a renegociação da dívida do agronegócio. A audiência pública ocorreu na Câmara dos Deputados, marcando mais uma etapa de uma pauta considerada bilionária para as contas públicas.
Durigan afirmou que o governo pretende encontrar uma solução conjunta com o Congresso para estender a mão ao setor, desde que a medida seja eficiente e não gere gastos desnecessários. O ministro destacou preocupação com a dosagem da ajuda e ressaltou a importância de mirar a inadimplência por meio de linhas de crédito subsidiadas, sem impactar gastos primários.
Repórteres presentes acompanharam a fala do ministro, que também sinalizou abertura para fechar um acordo dentro do enquadramento proposto, caso haja benefício real ao agronegócio. O foco fica em evitar ampliar endividamento sem critérios claros e evitar distorções no uso dos recursos.
Pauta-bomba
O tema, em pauta nos últimos meses, é visto pela área econômica como uma pauta-bomba por seu impacto potencial de valores elevados nas contas públicas. O projeto aprovado pelo Senado cria uma linha de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores e depende ainda de aprovação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta envolve custos estimados em até 140 bilhões de reais em 13 anos. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária aponta impacto menor, de cerca de 65 bilhões em 13 anos, com valor inicial de 5 bilhões no primeiro ano e redução nos exercícios seguintes. A renegociação abrangeria aproximadamente 100 bilhões de reais em crédito a produtores.
Deputados ressaltaram a necessidade de ajuste na comunicação do governo e no roteiro de viabilização, defendendo que a medida deve seguir com responsabilidade e foco nos produtores que realmente enfrentam dificuldades. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia sinalizado restrições ao ritmo de pautas de socorro ao agronegócio, destacando a importância de limites.
Desdobramentos e próximos passos
A negociação segue aguardando avançar pela Câmara dos Deputados, com avaliação técnica e política para evitar impacto excessivo nos cofres públicos. O governo já indicou que pode manter veto a dispositivos considerados indevidos e que poderá recorrer a medidas legais para defender a sustentabilidade das contas públicas. As próximas semanas serão decisivas para a tramitação do projeto.
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