- Ministros estudam devolver biliões de libras arrecadadas por taxas de negócios aos governantes regionais, como parte de uma das maiores reestruturações do sistema tributário inglês.
- A ideia faz parte de um plano mais amplo para transferir receitas fiscais a líderes locais, com anúncio esperado na proposta orçamentária do tesouro.
- Não haveria possibilidade de os municípios ficarem com tudo, pois seria usada uma mecanismo de equalização para evitar agravamento das desigualdades regionais.
- O ministro Steve Reed afirmou que, em princípio, áreas que crescerem economicamente poderiam ser reconhecidas no novo sistema, ainda sem detalhes fechados.
- Além das taxas de negócios, há discussões sobre descentralizar partes do imposto de renda e criar tributo turístico, com devidas salvaguardas para que prefeitos não decidam sozinhos as alíquotas.
Ministros avaliam transferir bilhões arrecadados com a cobrança de taxas de negócios para prefeitos regionais, como parte de uma das maiores reestruturações do sistema tributário inglês. A ideia surge em meio a planos de ampliar o poder local sobre receitas para áreas como justiça, saúde e educação.
Steve Reed, secretário de governo local, afirmou que o governo trabalha na devolução de impostos, incluindo parte das taxas de negócios. A medida faz parte de um pacote maior que será apresentado pelo Tesouro no orçamento deste ano.
A proposta busca descentralizar a arrecadação, sem permitir que regiões fiquem com tudo o que arrecadam. Reed indicou que haverá mecanismos de equalização e recompensas para áreas que estimularem o crescimento econômico mais rápido.
Plano de devolução e mecanismos
Officials estudam como distribuir partes de taxas de negócios, evitando desigualdade regional acentuada. O objetivo é incentivar economia local sem prejudicar áreas menos favorecidas.
A ideia não é detalhada como política pronta, mas já aparece como possibilidade dentro de uma agenda de desconcentração fiscal. A devolução pode incluir outros elementos, além das taxas de negócios.
O governo também avalia a criação de um imposto turístico ligado à atividade de hotéis e acomodações. O debate envolve se a cobrança será fixa ou percentual sobre a diária.
Contexto e próximos passos
As taxas de negócios sofreram reajustes após reavaliação pós-pandemia, gerando resistência de estabelecimentos do setor de hospitalidade. O montante arrecadado foi de aproximadamente 26,4 bilhões de libras no último exercício.
Especialistas destacam que a medida pode exigir um mecanismo de equalização para evitar que regiões mais pobres percam impacto financeiro. A implementação depende de aprovação política e de detalhes técnicos a ainda serem definidos.
A iniciativa acompanha uma tendência de maior autonomia regional defendida por autoridades locais, como o prefeito de Manchester, Andy Burnham, caso assuma o governo. A proposta é discutida sem transformar o ministro-chefe em responsável por definir as alíquotas locais.
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