- A ANM recebeu 3.038 solicitações de exploração de terras raras desde 2023, ante 745 entre 1975 e 2022.
- A agência supervisiona mais de 255.000 pedidos ativos, além de inspecionar estruturas de mineração e conceder licenças.
- O órgão enfrenta cortes orçamentários e tem menos da metade do quadro necessário, com apenas quatro funcionários dedicados a minerais críticos.
- O diretor-geral, Mauro Sousa, afirmou que a ANM está em “suporte de vida” e destacou uma contradição no Estado brasileiro.
- O déficit de pessoal pode dificultar o acompanhamento de inspeções e o atendimento aos compromissos internacionais, em meio ao boom de pedidos.
O Brasil acelera a corrida por terras raras, mas o regulador do setor enfrenta déficit de pessoal e cortes de orçamento. A ANM recebeu 3.038 solicitações de exploração desde 2023, diante de 745 entre 1975 e 2022. A instituição depende de recursos que vêm sendo reduzidos pelo governo.
Mesmo com o avanço da demanda, a ANM tem apenas quatro funcionários dedicados a minerais críticos. A atual força de trabalho fica abaixo do que é considerado necessário para acompanhar inspeções, licenças e compromissos internacionais.
Segundo o diretor-geral Mauro Sousa, a agência não dispõe de recursos para acompanhar as inspeções e cumprir acordos externos. Ele classificou a situação como uma contradição estrutural do funcionamento estatal brasileiro.
Déficit de pessoal e impactos operacionais
A ANM supervisiona mais de 255.000 pedidos ativos de mineração, além de inspecionar estruturas e avaliar projetos. Cortes orçamentários afetam até mesmo a revisão de embargos e de barragens de rejeitos, em um país com históricos desastres da Vale.
A agência, diante do volume de requerimentos, sinaliza dificuldades para processar rapidamente as solicitações de terras raras. Especialistas locais apontam que o gargalo pode comprometer parcerias internacionais e projetos estratégicos.
Contexto estratégico e cenário atual
Fora da China, o Brasil detém grandes reservas de minerais críticos. O governo busca ampliar cooperações globais para diversificar fornecedores e reduzir dependência de mercados externos, mas a capacidade regulatória interna permanece em retração.
A reportagem de Bloomberg aponta que a ANM enfrenta um estágio de contenção financeira, o que pode dificultar o cumprimento de metas de fiscalização e de conformidade ambiental. O tema é tratado em Brasília, em eventos do setor promovidos pela Ibram.
Fonte: Bloomberg.
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