- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a aprovação da PEC das Igrejas pode elevar em um por cento a alíquota da reforma tributária, se for confirmada pelo Senado.
- A PEC amplia a imunidade tributária para templos religiosos e entidades ligadas, incluindo bens e serviços usados por essas instituições.
- Durigan classificou o tema como muito grave e o incluiu entre as chamadas pautas-bomba em tramitação no Congresso.
- Segundo a Fazenda, a ampliação da imunidade exigiria compensação por meio de uma alíquota maior para os demais contribuintes, com impacto anual estimado entre 5,5 bilhões e 7 bilhões de reais para União, estados e municípios.
- A proposta foi aprovada pela Câmara e aguarda análise do Senado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (9) que a aprovação da PEC das Igrejas pode impactar as contas de todos os brasileiros. Segundo ele, a medida pode elevar em 1% a alíquota do IVA da reforma tributária caso seja confirmada pelo Senado.
Durigan classificou a proposta como tema grave e citou que a PEC amplia a imunidade tributária para templos religiosos e entidades ligadas. Ele disse que a medida representa um risco ao equilíbrio fiscal do país.
O ministro explicou que o alcance do benefício pode abranger tributos sobre o consumo, o que geraria dúvidas de fiscalização. A equipe econômica apresentou alternativas para mitigar os efeitos, mas o impacto fiscal permanece sob avalião.
A avaliação da Fazenda é de que, se aprovada, a ampliação da imunidade demandaria compensação por meio de maior alíquota para os demais contribuintes. O impacto anual seria estimado entre 5,5 bilhões e 7 bilhões de reais para União, estados e municípios.
A PEC estende a imunidade para bens e serviços utilizados por entidades religiosas e por instituições ligadas a elas, como creches, comunidades terapêuticas, seminários, conventos e serviços de acolhimento. O texto aguarda análise do Senado.
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