- O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, defende a CLARITY Act para ser aprovada pelo Congresso até o verão de 2026, ao mesmo tempo em que pede cautela com a Reserva Estratégica de Bitcoin.
- A CLARITY Act busca definir competências entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para ativos digitais, reduzindo ambiguidades regulatórias.
- A Coinbase retirou seu apoio à lei em janeiro de 2026, contribuindo para atrasos no andamento do projeto e para a disputa sobre stablecoins.
- A Reserva Estratégica de Bitcoin, criada por ordem executiva em março de 2025, não pode vender bitcoins e cresce apenas por meio de confisco futuro, com a possibilidade de caminhos “neutros em orçamento” para aquisição de mais ativos.
- Autoridades indicaram que haverá um anúncio significativo sobre governança e custódia da reserva nas próximas semanas, enquanto a política permanece sob avaliação para não afetar a estabilidade do sistema.
Scott Bessent atua pela aprovação do CLARITY Act até o verão de 2026, ao mesmo tempo enfatizando cautela na formação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin. A dupla estratégia revela prioridades da administração para o setor de criptomoedas.
Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, defende que o CLARITY Act resolva a sobreposição de mandatos entre SEC e CFTC, garantindo um marco legal claro para exchanges, desenvolvedores e instituições. O objetivo é avançar por meio de lei, não apenas por enforcement.
A proposta é vista como vital para a viabilidade futura do Bitcoin e dos mercados de ativos digitais nos EUA, segundo o secretário. Mesmo assim, o andamento enfrenta obstáculos, como a saída de apoio da Coinbase em janeiro de 2026 e as disputas sobre o tratamento de rewards de stablecoins.
A CLARITY Act e o embate regulatório
A principal disputa envolve o alinhamento regulatório entre a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission. A ideia é encerrar a ambiguidade jurídica que freia grandes players institucionais e eleva custos de conformidade. Negociações fechadas acontecem nos dois ramos do Congresso.
A expectativa é de que a lei traga maior previsibilidade para o mercado de criptomoedas e reduza o risco regulatório durante períodos de volatilidade. Mesmo com avanços, o caminho é irregular, com debates sobre stablecoins permanecendo como entrave central.
Caso haja aprovação, a mudança estrutural poderá redefinir a regulação de ativos digitais nos EUA. O objetivo é criar uma linha clara entre SEC e CFTC e, assim, incentivar a participação institucional no mercado.
A Reserva Estratégica de Bitcoin: ritmo deliberado
A Reserva Estratégica de Bitcoin foi criada por meio de uma ordem executiva em março de 2025. O governo não pretende vender as moedas que entrarem no fundo, encerrando leilões da U.S. Marshals Service. O Tesouro aponta que a aquisição ocorre apenas por meio de confisco evolutivo, sem novas despesas públicas.
Bessent afirmou à Fox Business que o governo não comprará bitcoin no mercado aberto. A reserva deve crescer por confisco futuro ou por caminhos orçamentários neutros, como permutas de ativos ou realocação de portfólios digitais existentes.
Essas diretrizes indicam cautela para evitar impactos negativos nos mercados em momentos de fluxo de grandes volumes de BTC. O anúncio sobre governança e custódia para a reserva deve sair em semanas, segundo assessores da Casa Branca.
Perspectivas e impactos
O interesse estratégico atribuído à reserva é ligado à ambição de tornar os EUA protagonista em inovação no setor. Em Davos, Bessent descreveu a reserva como recurso estratégico com monitoramento internacional. A postura sinaliza uma mudança de visão em relação ao Bitcoin frente a políticas nacionais.
Especialistas apontam que a combinação de urgência para o CLARITY Act e cautela para a reserva indica uma elaboração gradual de políticas, priorizando estabilidade institucional. O mercado observa se o ritmo será metodológico ou mais célere conforme avanços legislativos.
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