Governo Lula anuncia subvenção para conter aumento do preço da gasolina

Governo anunciou subvenção de até 89 centavos por litro na gasolina e 35 centavos por litro de diesel, via medida provisória.
O valor subvencionado não poderá superar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
O custo estimado para os cofres públicos é entre 1 e 1,2 bilhão de reais; a medida é apresentada como com neutralidade fiscal.
A duração prevista é de abril e maio, dependendo da caducidade da MP de março, e a proposta precisa da aprovação do Congresso em até 120 dias.
O anúncio ocorre em meio a alta nos preços internacionais do petróleo, com tensões envolvendo Irã e o Estreito de Ormuz, enquanto a Petrobras sinalizou alta dos preços nas refinarias.

O governo Lula anunciou nesta quarta-feira uma subvenção de até 89 centavos por litro para conter o aumento do preço da gasolina e do diesel. A medida será implementada por meio de uma medida provisória, com aplicação prevista a partir de hoje e validade até abril ou maio, dependendo da tramitação no Congresso.

A subvenção abrange os tributos federais incidentes sobre os combustíveis. No caso da gasolina, o teto é de 0,89 por litro, incluindo PIS/Cofins e Cide. Para o óleo diesel, o valor é de 0,35 por litro de PIS/Cofins. O custo estimado para os cofres públicos fica entre 1 e 1,2 bilhão de reais.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou na terça-feira que o preço da gasolina nas refinarias subiria em breve, “já, já”.

Detalhes da medida

Uma portaria do Ministério da Fazenda definirá os valores subvencionados, sem exceder o teto dos tributos. A medida tem neutralidade fiscal, segundo Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento. A vigência depende de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para não perder o efeito.

Contexto de mercado

As bombas de combustível seguem em alta, influenciadas por tensões internacionais que elevam o temor de bloqueio do Estreito de Ormuz, caminho de cerca de 20% da oferta global de petróleo. Na terça, o Brent para entrega em julho avançou 3,42%, a 107,77 dólares o barril, e o WTI para junho subiu 4,19%, para 102,18 dólares.