Gráfico mostra que ganhos de capital e alavancagem beneficiam o 1%

O orçamento federal deste ano altera a dedução de ganhos de capital, imóveis com renda e concessões de trusts discricionários, políticas associadas à especulação imobiliária.
O top 1% dos ganhadores ao longo da vida recebeu mais de $ 700 mil em benefícios fiscais com ganhos de capital, dedução de imóveis alugados e trusts discricionários.
Em 2022-23, o top 10% da renda recebeu 83% do benefício da dedução de ganhos de capital e 37% da dedução de imóveis alugados; a maior parte dos benefícios foi para quem ganha acima da renda mediana.
O ganho de capital oferece desconto de 50% se o ativo for mantido por mais de um ano, prática introduzida em 1999.
Negócio de imóveis, perdas de aluguel podem ser deduzidas contra a renda do proprietário, caracterizando o que o Tesouro chama de “perda de aluguel”.

O governo federal divulgou mudanças previstas no orçamento deste ano, envolvendo o negative gearing, o imposto sobre ganhos de capital (CGT) e concessões para trusts discricionários. A leitura inicial aponta que as políticas podem incentivar especulação imobiliária e beneficiar os mais ricos.

Dados do orçamento apontam que, na faixa de contribuição acumulada ao longo da vida, o top 1% dos ganhadores de renda já recebeu mais de 700 mil dólares em isenções fiscais ligadas a CGT, negative gearing e trusts discricionários. A estatística destaca a concentração de benefícios entre os mais ricos.

Distribuição dos benefícios

Em 2022-23, o período mais recente com dados disponíveis, o 10% mais ricos recebeu 83% do benefício da concessão do CGT e 37% do negative gearing. A maior parte desses ganhos ocorreu acima da renda mediana de 58 216 dólares.

CGT é paga sobre lucros na venda de ativos, como imóveis, com desconto de 50% para quem mantém o ativo por mais de um ano desde 1999. O negative gearing permite deduzir perdas de aluguel contra a renda do proprietário.

Impacto para contribuintes

Entre mais de 1 milhão de declarantes em 2022-23, apenas 71% se beneficiaram do desconto do CGT. Desse total, 95% estavam acima da mediana de renda. O quadro geral aponta para uma concentração de vantagens entre as camadas mais altas.

Mais da metade do benefício do CGT ficou com o top 1% da renda, segundo os números da estimativa orçamentária. As mudanças discutidas pelo governo visam ajustar essas brechas, segundo fontes oficiais.