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Google Cloud leva ao Cade denúncias de práticas abusivas da Microsoft na nuvem

Google Cloud acusa Microsoft de fechar o mercado de nuvem com BYOL, elevando custos de migração e pressionando concorrentes, em apuração do Cade

Em janeiro, o Cade abriu um inquérito para apurar infrações à ordem econômica relacionadas à atuação da Microsoft nos mercados de software corporativo e computação em nuvem.
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  • O Google Cloud apresentou ao Cade um documento em que acusa a Microsoft de práticas abusivas no licenciamento, para favorecer a Azure no mercado de nuvem.
  • O foco é o modelo Bring Your Own License (BYOL) e a alegação de que a Microsoft elevou custos de migração para nuvens concorrentes, mantendo clientes dependentes de suas licenças.
  • O Cade abriu, em janeiro, um inquérito para apurar infrações à ordem econômica nos mercados de software corporativo e computação em nuvem; a análise envolve recomendação da CMA do Reino Unido.
  • Segundo o Google, desde outubro de 2019 a Microsoft impede uso de BYOL em Provedores Listados e cria o Azure Hybrid Benefit para se isentar de restrições impostas a rivais.
  • O Google cita que, para igualar o preço da Microsoft, um concorrente teria de oferecer infraestrutura gratuitamente e pagar ao usuário, e aponta que a Microsoft detém grande parte do mercado global de sistemas operacionais para servidores.

O Google Cloud entregou ao Cade um documento em que acusa a Microsoft de práticas abusivas no mercado de nuvem, buscando favorecer a Azure. O material, apresentado em resposta ao inquérito aberto pelo Cade, aponta um caminho de fechamento de mercado que poderia impactar empresas brasileiras e órgãos públicos.

Segundo o Google, as restrições de licenciamento da Microsoft elevam custos de migração para nuvens rivais, especialmente para clientes com licenças on-premises que desejam migrar para o Google Cloud. A alegação envolve o modelo Bring Your Own License BYOL e o uso de contratos de revenda SPLA.

O Cade abriu, em janeiro, um inquérito para apurar infrações à ordem econômica vinculadas aos mercados de software corporativo e computação em nuvem. A medida acompanha uma recomendação da área técnica, fundamentada em relatório da CMA do Reino Unido.

O documento do Google cita que a Microsoft teria impedido o uso do BYOL em Provedores Listados desde outubro de 2019, dificultando migrações para provedores como Google Cloud, AWS e Alibaba. A prática geraria, segundo a acusação, cobrança dupla de licenças.

De acordo com a análise, a Microsoft se incluiu como Provedor Listado, criou o Azure Hybrid Benefit e, na prática, contornou restrições impostas aos rivais, elevando o custo efetivo para clientes que migrariam para concorrentes.

O Google afirma que, para equiparar preços, um concorrente precisaria oferecer infraestrutura gratuitamente e ainda pagar ao cliente cerca de 300% do valor do serviço. Em um exemplo citado, usar Windows Server e SQL Server na AWS poderia sair até cinco vezes mais caro do que na Azure.

A empresa sustenta ainda que a Microsoft detém entre 70% e 80% do mercado global de sistemas operacionais para servidores, reforçando o argumento de poder de mercado e de lock-in. O relatório aponta que o Windows Server é frequentemente necessário para funcionamento de aplicações.

Entre as consequências, o Google cita que serviços essenciais, como Microsoft 365, Windows Desktop e Visual Studio, não aparecem para revenda no Google Cloud, limitando a oferta de alternativas para clientes.

A defesa da Microsoft é apresentada pelo estilo de diferenciação entre hyperscalers e provedores menores. O Google classifica essa separação como artificial, argumentando que Oracle e IBM teriam capacidades técnicas equivalentes de escala.

O Google ressalta que a política de licenciamento não envolve apenas propriedade intelectual, mas busca manter o fechamento de mercado contra rivais eficientes. A empresa teme aumento do aprisionamento tecnológico de órgãos públicos e grandes empresas.

Entre os usuários e clientes, o Cade recebeu respostas de mais de 10 empresas. A Gol reconheceu que a migração entre provedores envolve dificuldades técnicas, custos de transferência e modelos de licenciamento.

O Bradesco informou que o BYOL ajudou a reduzir custos iniciais no processo de migração, destacando benefícios comerciais e de licenças. A Claro afirmou que o BYOL facilita a migração, mas não vê impacto claro na concorrência.

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