- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo discute a possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”, mas não abre mão do programa Remessa Conforme.
- A medida em debate envolve a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, vigente desde agosto de 2024 no âmbito do Remessa Conforme.
- O Remessa Conforme foi criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional, com a cobrança ocorrendo no momento da compra para facilitar a fiscalização.
- Durigan ressaltou que o governo tem condições de monitorar entradas de produtos, incluindo itens potencialmente prejudiciais à criança ou controlados pela Anvisa.
- O chefe da equipe econômica disse que há defensores dentro do governo de rever a taxa, mas afirmou que o debate deve preservar os avanços do Remessa Conforme.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula avalia a possibilidade de rever a chamada taxa das blusinhas, sem abrir mão do programa Remessa Conforme. A menção ocorreu em entrevista à TV pública, durante o segmento Bom dia, Ministro.
A medida vigente desde agosto de 2024 estabelece a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. O objetivo é regulamentar o comércio eletrônico internacional e facilitar a fiscalização.
Durigan ressaltou que o governo passou a conseguir monitorar entradas de produtos que envolvem crianças ou itens controlados pela Anvisa, reforçando a fiscalização no âmbito do Remessa Conforme.
Ele comentou que há ministros que defendem um debate sobre a taxa, mas enfatizou a necessidade de preservar os avanços. O ministro reforçou que, mesmo discutindo mudanças, não abre mão do programa Remessa Conforme.
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