Proposta de subsídio ao diesel importado recebe adesão de 25 estados

A proposta de subsídio de 1,20 real por litro de diesel importado, por dois meses, teve adesão de 25 estados; apenas duas unidades não aderiram, segundo o Ministério da Fazenda.
O custo total é de 4 bilhões de reais, sendo 2 bilhões pela União e 2 bilhões pelos estados participantes; a adesão é voluntária.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que está conversando com governos estaduais para convencê-los a entrar no acordo.
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido, mas os critérios ainda não estão definidos; estados que não participarem não terão cotas redistribuídas.
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou subsídio de 80 centavos por litro de diesel produzido no Brasil, com custo de 6 bilhões de reais, integralmente coberto pelo governo federal, também por dois meses.

O Ministério da Fazenda informou que a proposta de subsídio de 1,20 real por litro de diesel importado recebeu adesão de 25 estados entre 27 unidades da Federação. Apenas duas não aderiram à medida, que é temporária e integra o pacote para conter a alta de combustíveis.

A adesão é voluntária e o custo será dividido entre União e estados que participaram: 60 centavos pagos pela União e 60 centavos pelos entes federados. A proposta vale por dois meses e terá custo total estimado em 4 bilhões de reais.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista coletiva que trabalha para convencer os estados remanescentes a participar, sem redistribuição de cotas para quem não aderiu. A participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, segundo o Comsefaz.

Subsídio ao diesel importado

Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de 80 centavos por litro de diesel produzido no Brasil, válido pelo mesmo período de dois meses. O custo total desse benefício será de 6 bilhões de reais, com aporte integral do governo federal.

Detalhes operacionais e impactos

A medida sobre diesel importado é temporária e visa reduzir repasses de preços ao consumidor. A União e representantes estaduais discutem critérios de aplicação, incluindo mecanismos de fiscalização para evitar uso indevido. Não há definição de redistribuição de quotas entre estados que optarem por não participar.