- Medidas para frear a alta dos combustíveis devem custar R$ 30,5 bilhões, com maior parte compensada pela arrecadação sobre exportação de petróleo, participações e royalties.
- Detalhes da compensação: isenção do PIS/Cofins sobre o diesel (R$ 20 bilhões), subvenção a importadores e produtores de combustível (R$ 10 bilhões) e retirada de impostos federais sobre QAV e biodiesel, além de apoio a importadores de GLP (R$ 500 milhões).
- Para compensar a isenção do QAV e do biodiesel, a equipe econômica elevou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros de 2,25% para 3,5%, com arrecadação estimada de R$ 1,2 bilhão em dois meses.
- Decretos esperados zerando os impostos federais sobre QAV e biodiesel; economia prevista de R$ 0,07 por litro de combustível avi(System)
e R$ 0,02 por litro para o biodiesel.
- Subvenção aos importadores de diesel será dividida com os estados (R$ 4 bilhões ao prazo de abril e maio; R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e Distrito Federal), pago inicialmente pela União e depois retido no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governo federal informou que as medidas para frear a alta dos combustíveis terão custo estimado de 30,5 bilhões de reais. Parte desse valor já está em vigor e parte foi anunciada nesta segunda-feira, 6 de abril, para mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio no preço ao consumidor.
A maior parte da compensação virá da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Os cálculos consideram isoladamente as ações adotadas.
Medidas em vigor e custos
Entre as ações, está a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, com custo estimado de 20 bilhões de reais. Outra parte corresponde à subvenção aos importadores e produtores brasileiros de combustível, estimada em 10 bilhões.
Retiradas de impostos federais sobre o QAV e sobre o biodiesel, além de apoio aos importadores de GLP, somam 500 milhões de reais. A economia prevista é de 0,07 real por litro de combustível para QAV e 0,02 real por litro para biodiesel.
Tributação de cigarros e receitas
Para compensar as concessões, o governo elevou a alíquota do IPI sobre cigarros. A medida visa arrecadar 1,2 bilhão de reais no período de vigência, que é de dois meses. A alíquota passa de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo da carteira de cigarros sobe de 6,50 para 7,50 reais.
Subvenção compartilhada aos diesel e estados
A subvenção ao diesel foi negociada com os estados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados aderiram ao acordo. O desconto é de 1,20 real por litro de diesel importado, sendo 0,60 real federal e 0,60 real estadual.
A medida cleaning será aplicada em abril e maio, com custo total de 4 bilhões de reais, sendo 2 bilhões pela União e 2 bilhões pelos estados e pelo Distrito Federal. O governo deverá reter o valor correspondente aos estados no FPE.
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