- Governo estuda zerar os impostos federais sobre o querosene de aviação (PIS/Cofins) para baratear passagens.
- A medida integra um pacote de ações para conter o crescimento dos preços, apresentado pelo novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.
- O pacote inclui uma linha de crédito de até R$ 400 milhões, via Banco do Brasil, com prazo de pagamento até o final do ano.
- Também está em estudo a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB).
- A Petrobras anunciou alta de mais de cinquenta por cento no preço médio do querosene de aviação para distribuidoras, o que pode impactar custos das companhias; Abear avalia que o reajuste pode gerar consequências severas para o setor.
O governo discute zerar o imposto federal sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um conjunto de medidas para frear o aumento das passagens. O anúncio foi feito pelo novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante apresentação de ações emergenciais para o setor. A medida visa reduzir custos nas companhias aéreas diante da alta do combustível.
Segundo o governo, o pacote inclui linhas de crédito para as empresas, com recursos do Tesouro. O BB poderá disponibilizar até 400 milhões de reais, com pagamento até o fim do ano. A ideia é manter liquidez no setor para evitar reajustes adicionais nos bilhetes.
Outra proposta prevê zerar o recolhimento de PIS/Cofins sobre o QAV, um dos principais custos operacionais das companhias. O pacote também prevê a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à FAB, em negociação entre a FAB e o Ministério da Fazenda. Representantes dos ministérios devem se reunir na terça-feira (7) para alinhar as medidas.
Impacto da alta do combustível
A Petrobras anunciou, na quarta-feira (1º), alta de mais de 50% no preço médio do QAV repassado às distribuidoras a partir deste mês. A elevação acompanha a trajetória do petróleo no mercado internacional, pressionada pela crise no Oriente Médio envolvendo EUA, Israel e Irã.
Para mitigar os efeitos, a Petrobras mostrou mecanismos de parcelamento dos pagamentos às distribuidoras. O governo avalia ainda outras medidas para reduzir o impacto no consumidor. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ressaltou que o reajuste do QAV pode trazer consequências severas ao setor, sem confirmar ainda efeitos diretos sobre as tarifas.
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