- Governo anunciou medidas para enfrentar os efeitos da guerra na Ucrânia sobre os combustíveis, em coletiva no Palácio do Planalto, com os ministros da Fazenda, Planejamento e Orçamento.
- Será criado um fundo de estabilização de preços de combustíveis, com recursos do Tesouro Nacional e de contribuições de distribuidoras e refinarias; gestão ficará a cargo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); recursos iniciais estimados em 10 bilhões de reais.
- A alíquota do ICMS sobre gasolina, etanol e diesel será reduzida para 17% de forma temporária, gerando economia de cerca de 0,20 real por litro para o consumidor.
- O governo criará um programa de incentivos fiscais para estimular a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência do petróleo importado.
- O subsídio ao diesel será ampliado por mais seis meses, para evitar altas no preço e assegurar abastecimento de transporte público e de cargas.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira medidas para enfrentar os efeitos da guerra na Ucrânia sobre os combustíveis. A coletiva ocorreu no Palácio do Planalto, com participação de ministros-chave e representantes do setor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a criação de um fundo de estabilização de preços de combustíveis. O recurso financiará o Tesouro Nacional e contribuições de distribuidoras e refinarias, visando evitar oscilações no preço ao consumidor.
O fundo será gerido pelo Confaz e terá capital inicial estimado em 10 bilhões de reais. A medida busca maior estabilidade do mercado, diante da alta do petróleo e da instabilidade internacional.
A redução da alíquota do ICMS sobre gasolina, etanol e diesel para 17% também foi anunciada. A economia prevista para o consumidor é de aproximadamente 0,20 reais por litro.
A redução do ICMS é descrita como temporária, enquanto durar a crise internacional. O governo também buscará alternativas para reduzir custos de produção e distribuição dos combustíveis.
O ministro Rafael Cervone destacou a criação de programa de incentivos fiscais para estimular a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de petróleo importado.
O governo ampliará o subsídio ao diesel por mais seis meses, com objetivo de evitar alta no preço e assegurar abastecimento de transporte público e de cargas.
Segundo Haddad, o monitoramento constante do mercado permitirá ajustes rápidos nas medidas. O objetivo é garantir preços justos e conter impactos na inflação.
A coletiva contou com representantes do setor de combustíveis e entidades de classe, que receberam as medidas com ressalvas positivas. O governo manteve o compromisso de assegurar abastecimento estável.
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