- governo federal e estados fecharam acordo para conceder subsídio ao diesel importado, buscando reduzir a alta de preços e garantir abastecimento.
- o subsídio total é de 1,20 real por litro, dividido igualmente entre União e estados, ou seja, 0,60 real de cada uma.
- o benefício será direcionado aos importadores de diesel; a adesão dos estados é voluntária.
- a medida terá vigência de até dois meses, como ação emergencial para estabilizar o mercado no curto prazo.
- a formalização depende de uma medida provisória; o acordo se soma a outras ações já adotadas para conter o preço do diesel.
O governo federal e os estados fecharam um acordo para conceder apoio financeiro à importação de diesel, com o objetivo de conter a alta de preços no Brasil. A medida surge em meio à elevação do petróleo no mercado internacional, provocada por tensões no Oriente Médio, e visa evitar pressões maiores sobre o custo de vida.
A proposta prevê uma subvenção total de 1,20 real por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados. Ou seja, 0,60 real aportados por cada esfera governamental para reduzir o custo ao importador.
O benefício chega aos importadores de diesel, fontes responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta nacional. Com o país ainda depender de parte da importação, o apoio busca manter a oferta estável diante de pressões internacionais.
O que foi decidido
O acordo foi discutido no Confaz, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, e no Comsefaz, em São Paulo. A manobra pretende reduzir o repasse direto da alta externa ao consumidor, mantendo o abastecimento mais previsível.
Validade e participação
O subsídio tem caráter temporário, válido por até dois meses. A adesão dos estados é voluntária, embora haja sinais de apoio de parte significativo deles. Ao todo, 20 estados já sinalizaram adesão segundo levantamentos.
Como será a distribuição
A contribuição de cada estado varia conforme o volume de diesel consumido. Estados com maior consumo arcarão com parcela maior do custo. Cotas de quem não aderir não serão redistribuídas.
Contexto e objetivos
A medida surgiu como alternativa à ideia de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, que enfrentou resistência. O objetivo principal é preservar o abastecimento e conter o aumento de preços no curto prazo, sem comprometer finanças estaduais.
Complemento às ações já anunciadas
A subvenção não substitui outras medidas já em vigor, como isenções federais de PIS/Cofins para diesel e subsídios anteriores. O conjunto busca mitigar o impacto da alta internacional sobre preços internos.
Como será implementada
Para entrar em vigor, a proposta precisa ser formalizada por meio de medida provisória (MP), com regras detalhadas sobre funcionamento. Somente após esse passo a subvenção poderá ser aplicada na prática.
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