- O governo federal está próximo de obter quase unanimidade entre estados para uma subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado, para reduzir o impacto do ICMS.
- A proposta prevê que a despesa seja dividida, aproximadamente, em R$ 0,60 para a União e R$ 0,60 para os estados, buscando conter a alta do petróleo.
- Cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, o que amplifica as oscilações internacionais nos preços internos.
- Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe já manifestaram apoio público à medida, que deve ser consolidada até o fim da tarde desta terça-feira.
- O custo estimado da subvenção até 31 de maio é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão pela União e o restante pelos estados, o que tem gerado resistência em parte das administrações estaduais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal está próximo de obter uma quase unanimidade entre os estados para implementar uma subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado. A medida visa reduzir o impacto do ICMS sobre o combustível, ante a alta internacional do petróleo. A expectativa é anunciar a adesão até o final da tarde.
A proposta envolve uma participação de R$ 0,60 de cada parte envolvida, governo federal e estados, para conter a alta dos preços. Durigan informou que, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve consenso sobre manter o ICMS na importação do diesel de forma compartilhada.
Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que amplifica a sensibilidade aos movimentos do petróleo. A ideia surge após falhas de tentativas anteriores de zerar o ICMS, com estados pedindo participação e complementaridade na decisão.
Estados que já sinalizam apoio público incluem São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe. A adesão é vista como alinhada à necessidade de enfrentar a pressão inflacionária com o início da campanha eleitoral, quando governos que não aderirem podem enfrentar críticas.
O custo estimado da subvenção até 31 de maio é de R$ 3 bilhões, com a União arcando R$ 1,5 bilhão e o restante cabendo aos estados. A divisão é contestada por algumas administrações estaduais, devido ao peso fiscal exigido.
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