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Fazenda solicita à Receita Federal automação da declaração anual do IR

Governo avança com declaração do Imposto de Renda automatizada, permitindo validação de dados pelo contribuinte e redução de burocracia

O ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto: Henrique Raynal/CC
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  • Fazenda propõe automatizar a declaração do Imposto de Renda, substituindo o preenchimento manual por um sistema no qual o contribuinte apenas valida os dados.
  • A ideia foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em reunião ministerial convocada pelo presidente Lula, na terça-feira 31.
  • O sistema automatizado reuniria informações de bases oficiais e privadas, como bancos, registros de empresas e dados de planos de saúde, para que o contribuinte apenas confirme.
  • A medida serviria como evolução da declaração pré-preenchida, com expectativa de alcançar cerca de sessenta por cento dos contribuintes.
  • A mudança seria gradual, mantendo a orientação de conferir os dados fornecidos por terceiros, e busca reduzir burocracia e incentivar inovação no país.

O Ministério da Fazenda discute uma mudança estrutural no modelo de declaração do Imposto de Renda. A ideia é substituir o preenchimento manual por um sistema automatizado, em que o contribuinte apenas valida os dados. A apresentação ocorreu em reunião ministerial convocada pelo presidente Lula na terça-feira 31.

O ministro Dario Durigan pediu à Receita Federal que desenvolva a ferramenta capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes sem exigir inserção manual. A intenção é simplificar o processo e reduzir etapas.

O objetivo é evoluir a declaração pré-preenchida, ampliando seu uso para cerca de 60% dos contribuintes, segundo estimativas do Fisco. O novo modelo exigiria apenas a validação de dados já estruturados.

Proposta de automatização do IR

A ideia envolve integrar dados disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Assim, os contribuintes confirmariam as informações apresentadas pelo sistema.

A mudança ocorre de forma gradual, com a transição prevista para eliminar o envio manual no futuro. Atualmente, dados de rendimentos, bens, investimentos e deduções já são reunidos na declaração pré-preenchida, mas requerem conferência.

Contexto e próximos passos

Durigan afirmou que o Brasil precisa avançar para um ambiente mais inovador, com menos burocracia. O governo pretende testar e validar a ferramenta antes de ampliar o uso até a oficialização do modelo automático.

Durante a reunião, também foram discutidos temas de segurança pública e medidas para conter a alta dos combustíveis, além de ajustes na equipe de governo por desincompatibilização de ministros.

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