- Governo propõe subsídio de R$ 1,20 por litro na importação de diesel, como alternativa ao corte direto do ICMS.
- A medida prevê que União e estados dividam o pagamento: 60 centavos de cada parte.
- O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que várias unidades da federação já sinalizaram aderir à proposta.
- A expectativa é de impacto de cerca de R$ 3 bilhões em dois meses, com avaliação sobre possível redução de Pis/Cofins do biodiesel se os preços do petróleo continuarem altos.
- O Confaz deve analisar a resposta dos estados em reunião na sexta-feira, 27; Lula havia zerado PIS/Cofins sobre o diesel no dia 12, mas o ICMS representa parcela relevante do preço.
O governo federal propõe aos estados um subsídio de 1,20 real por litro de diesel importado, apresentado como alternativa ao corte direto do ICMS pretendido anteriormente. A proposta foi anunciada pelo novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (24).
Durigan explicou que a subvenção seria compartilhada entre União e estados, com 60 centavos de cada parte financiando o subsídio. A ideia é controlar a litragem importada e o valor do ICMS aplicado, ao invés de retirar o ICMS de imediato.
Segundo o ministro, diversos governadores sinalizaram apoio à medida, citando dificuldades de abastecimento. A expectativa é de que o pacote tenha impacto de cerca de 3 bilhões de reais em dois meses.
Subvenção como objetivo
A proposta visa facilitar o abastecimento de diesel e evitar distorções no preço causado pela alta do petróleo. Durigan informou que, se o cenário internacional continuar pressionando, pode haver ajustes adicionais, como possível redução de Pis/Cofins sobre o biodiesel.
A resposta dos estados será formalizada na reunião presencial do Confaz, marcada para sexta-feira (27). O encontro definirá a adesão e os detalhes operacionais do subsídio.
Contexto e impactos financeiros
No dia 12, o presidente Lula anunciou a zeragem de PIS e Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto da alta internacional. Apesar disso, o custo do ICMS, ainda de responsabilidade estadual, representa parte significativa do preço final: aproximadamente 23,7% para a gasolina, 18,4% para o diesel e 16,4% para o GLP.
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