- O governo bloqueou R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026 para respeitar o limite do arcabouço fiscal.
- O bloqueio foi necessário porque o governo precisa abrir crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
- O relatório bimestral de receitas e despesas traz a projeção de superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, impulsionado pela alta de receitas de royalties.
- A elevação de R$ 16,7 bilhões nas previsões de royalties, em razão da valorização do petróleo após a guerra no Oriente Médio, explica parte do saldo projetado.
- O detalhamento dos cortes por ministérios será publicado em 31 de agosto, com o decreto presidencial definindo limites de empenho.
O governo federal bloqueou 1,6 bilhão de reais de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. A medida foi anunciada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O bloqueio busca cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, que permite o crescimento de até 2,5% acima da inflação para este ano. A equipe econômica informou que o bloqueio é necessário para abrir crédito que comporte gastos obrigatórios.
Segundo as autoridades, o bloqueio não indica contingenciamento imediato, mas depende da evolução das contas, com recursos temporariamente retidos para manter o resultado primário dentro da meta prevista.
A projeção de superávit primário para 2026 é de 3,5 bilhões de reais. O valor é sustentado pela recuperação das receitas de royalties, estimadas em 16,7 bilhões de reais, resultante da alta dos preços do petróleo após a guerra no Oriente Médio.
Embora a LDO de 2025 estabelecesse um superávit de 34,3 bilhões de reais, a equipe econômica considera possível alcançar o déficit zero neste ano, mantendo o bloqueio dentro do esperado.
O detalle do bloqueio, incluindo os limites de empenho por ministérios, será divulgado no dia 31, quando o governo publicar um decreto presidencial com as regras de execução.
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