- O governo federal quer que o Conselho Nacional de Política Fazendária isente ICMS sobre a importação de diesel nos meses de abril e maio.
- A medida teria custo de 3 bilhões de reais por mês para União e Estados.
- O governo divide metade da perda com os governadores; os secretários vão ouvir os próximos passos dos chefes estaduais.
- A ideia ocorre em meio a alta do petróleo e a receio de impactos na economia, com o governo tentando evitar pressões sobre caminhoneiros e consumidores.
- Paralelamente, a fiscalização nas distribuidoras é intensificada para checar estoque de diesel, diante de temores de desabastecimento em algumas regiões.
O governo Lula aguarda uma decisão técnica do Confaz sobre a proposta do Ministério da Fazenda de zerar o ICMS na importação de diesel. A medida valeria apenas nos meses de abril e maio.
O Confaz é o órgão que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo ministro da Fazenda, para tratar de regras e isenções do ICMS. A proposta envolve isentar o diesel importado.
A ideia é que o governo cobre metade da perda de receita dos governadores nesses dois meses, conforme apresentado. Os secretários vão ouvir os governadores antes de responder.
Contexto econômico e político
O governo espera que governadores, incluindo oposicionistas, entendam o momento e avaliem o impacto para caminhoneiros e consumidores. A alta recente do petróleo é citada como fator relevante.
Segundo assessoria presidencial, consumidores devem arcar com parte do custo, mesmo com a isenção temporária. O petróleo está em torno de US$ 115 o barril.
Reação dos governadores
A oposição criticou a proposta, argumentando que reduções de ICMS nem sempre chegam ao consumidor final. A avaliação é de que a medida pode favorecer a agenda eleitoral de Lula.
Medidas de controle e risco de desabastecimento
O governo intensifica a fiscalização das distribuidoras para verificar se há retenção de diesel. Há preocupação com possível falta do combustível em algumas regiões do país, o que impactaria a economia.
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