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PF abre inquérito para apurar suspeitas de aumentos abusivos nos combustíveis

PF investiga aumentos abusivos de combustíveis; governo aponta especulação e cartel, com multas de até R$ 13 milhões e fiscalização ampliada

Penalidades aplicadas podem chegar a R$ 13 milhões, mas critérios ainda não foram definidos pela ANP.
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  • A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, com indícios de prática contra o consumidor.
  • A Secretaria Nacional do Consumidor acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades, buscando identificar aumentos injustificados.
  • Dados do IBPT mostram alta no diesel na primeira semana de março, com aumento de até 13,8%; diesel S10 aditivado e o comum tiveram elevações relevantes, e a gasolina também subiu, com variação regional.
  • O governo criou medidas provisórias para identificar e punir práticas abusivas, com penalidades que chegam a até R$ 13 milhões, e a Agência Nacional do Petróleo detalhará os critérios de aplicação.
  • Há indícios de cartelização e, diante disso, caminhoneiros cogitam paralisações; o governo também pediu cooperação para reduzir o ICMS, o que estados dizem não poder fazer.

A PF abriu um inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, com indícios de prática contra o consumidor. A ação acompanha a recente disparada do diesel, que tem pressionado motoristas e transportadores.

A Secretaria Nacional do Consumidor acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades. O objetivo é identificar reajustes injustificados, enquanto o governo aponta especulação no setor motivada por fatores externos.

Contexto institucional

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que é inaceitável atribuir aumentos a efeitos falsos da guerra. Na sequência, o ministro da Fazenda acusou empresários de especulação sem elevação dos custos de produção.

Haddad destacou que o governo já implementou compensações para segurar o preço do diesel e ressaltou que nem todos os postos reduziram os preços, mesmo após as medidas anunciadas. A declaração reforça a análise oficial sobre o tema.

Panorama de preços

Dados do IBPT, com base em 93 mil notas, apontam alta de até 13,8% no diesel na primeira semana de março. O diesel S10 aditivado subiu, em média, 8,91%, enquanto o comum avançou 8,70%.

A Região Nordeste concentrou as maiores altas, acima de 13%, seguida pelo Centro-Oeste, com variação de 10,82%. O diesel S500 registrou elevação de até 6,53%.

Gasolina e impactos regionais

A gasolina teve aumento mais moderado, com média nacional de 2,06% e o aditivado em 1,71%. O Sul foi a única região com recuo de 0,95%, contrastando com o cenário nacional.

O governo sustenta que os custos internos de produção permanecem estáveis, o que não justificaria repasses elevados ao consumidor. Medidas provisórias foram criadas para identificar e punir práticas abusivas.

Medidas e fiscalização

As multas podem chegar a 13 milhões de reais, e a ANP detalhará os critérios de aplicação. Existem indícios de cartelização, com postos alinhando preços de forma simultânea, o que prejudica a concorrência.

Na última semana, o presidente Lula anunciou um conjunto de ações para conter o preço do diesel, incluindo a zeragem de PIS e Cofins e o aumento da fiscalização. O objetivo é evitar impacto direto no bolso do consumidor.

Caminhos futuros e cenário

Lideranças de caminhoneiros indicaram possiblidade de paralisações regionais caso não haja avanços. Questionado sobre greve, o ministro da Justiça evitou confirmar medidas futuras, destacando cautela na avaliação de cenários.

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