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Empresas europeias pedem multa da UE a Google por favorecimento nas buscas

Editoras e empresas de tecnologia europeias pressionam a UE para encerrar investigação de DMA contra Google, exigindo multa e ordem de cessação de favorecimento em buscas

O novo mecanismo de busca do Google mostraria lista com sites proibidos e excluídos com um aviso dizendo que "alguns resultados podem ter sido removidos devido a exigências legais" — Foto: Reuters
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  • Editoras, empresas de tecnologia e startups europeias pedem à União Europeia que encerre a investigação antitruste sobre o Google, por suposto favorecimento de seus serviços em buscas online, e que aplique multa.
  • Em uma carta aos líderes da UE, o Conselho Europeu de Editores, que reúne Axel Springer, News Corp, Condé Nast e outras entidades, pediu que a conclusão ocorra na próxima semana.
  • A iniciativa evidencia tensões na União Europeia sobre o equilíbrio da regulamentação de grandes empresas de tecnologia frente a regras que visam limitar o domínio de norte-americanas no setor.
  • A investigação, aberta pela Comissão Europeia em março de 2024 sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), já dura quase dois anos; reguladores indicaram a meta de concluir os casos da DMA em doze meses.
  • Concorrentes dizem que as medidas propostas são insuficientes e pedem uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet, incluindo ordem de cessação e multa dissuasora; a Google não comentou.

Empresas europeias pressionam pela punição a Google por suposto favorecimento em buscas. Editores, empresas de tecnologia e startups enviaram uma carta aos líderes da União Europeia pedindo a conclusão rápida da investigação de quase dois anos sobre a Alphabet. O foco é o alegado favorecimento de serviços próprios nas buscas online.

A carta é assinada pelo Conselho Europeu de Editores, que reúne Axel Springer, News Corp, Condé Nast, entre outros. Também integram o movimento a Associação Europeia de Mídia de Revistas e entidades ligadas a tecnologia e turismo. O objetivo é que a comissão finalize o caso na próxima semana.

A iniciativa evidencia tensões no bloco sobre como regulamentar grandes empresas de tecnologia e o equilíbrio entre EUA e UE nas regras de buscas, redes sociais e IA. A DMA, Lei dos Mercados Digitais, é o marco regulatório citado na ação.

Contexto

A investigação da Comissão Europeia foi aberta em março de 2024, sob a DMA. Reguladores já trabalham para concluir casos da DMA em até 12 meses. A UE busca esclarecer se o Google privilegiou seus próprios serviços nas buscas.

A Comissão confirmou o recebimento da carta e afirmou que pretende concluir a apuração o mais rapidamente possível. O porta-voz não detalhou desdobramentos ou prazos adicionais.

Reação de concorrentes

Google não respondeu a pedidos de comentário. Em contraponto, concorrentes sustentam que as medidas propostas até o momento são insuficientes para coibir o favorecimento alegado. O grupo signatário pediu uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet.

Entre as propostas, há também uma ordem de cessação e desistência e a fixação de uma multa dissuasora caso se comprove a prática prejudicial. Responsáveis pela carta destacam o impacto da conduta da Alphabet na rentabilidade de empresas europeias.

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