- Distribuidoras privadas pediram ao governo que a Petrobras aumente as importações de diesel para garantir abastecimento e reduzir a volatilidade de preços.
- A solicitação foi feita após reunião na sede do Ministério de Minas e Energia, com participação de Geraldo Alckmin, Alexandre Silveira e representantes da Fazenda e da Casa Civil.
- As distribuidoras, que respondem por cerca de setenta por cento do mercado, argumentam que a Petrobras tem maior capacidade financeira e logística para enfrentar oscilações dos preços internacionais.
- O governo anunciou pacote de medidas para reduzir o preço do diesel: zerar as alíquotas de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel e pagar subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, elevando a redução estimada nas bombas para cerca de R$ 0,64 por litro.
- O conjunto de medidas tem impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões, com compensação prevista por aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e diesel; fiscalização da ANP será ampliada para assegurar a transferência do benefício ao consumidor.
As distribuidoras de combustíveis solicitaram ao governo federal que a Petrobras amplie as importações de diesel para assegurar abastecimento e estabilidade de preços. A afirmação foi feita nesta quinta-feira 12 pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
A declaração ocorreu após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O encontro teve como foco principal a garantia de abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.
Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa. As distribuidoras presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no país. Alckmin disse que as empresas manifestaram preocupação com a importação de diesel e sugeriram que a Petrobras aumente suas compras no exterior, indicado pela avaliação de maior capacidade financeira e logística da estatal para lidar com a volatilidade dos preços internacionais.
Mais cedo, o governo divulgou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e mitigar pressões inflacionárias. Entre as ações, está a zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, retirando dois tributos federais e reduzindo o preço em cerca de 0,32 real por litro. Uma Medida Provisória também prevê o pagamento de subvenção de 0,32 real por litro a produtores e importadores, repassando o benefício ao consumidor.
As medidas devem, na prática, gerar uma queda de aproximadamente 0,64 real por litro nas bombas. O pacote ainda amplia instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para assegurar que a redução alcance o consumidor final. O governo estima um impacto fiscal de cerca de 30 bilhões de reais, compensado pelo aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Objetivo das ações é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. Segundo Alckmin, a prioridade inicial foi garantir o abastecimento, seguido pela redução de preços, ressaltando a necessidade de cooperação entre governo e empresas para minimizar impactos à população.
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