- O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu o afastamento do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, por risco de interferência nos dados do PIB; a representação foi protocolada em 19 de fevereiro e a auditoria foi enviada ao relator, ministro Aroldo Cedraz, em 6 de março.
- O procurador Júlio Marcelo de Oliveira sustenta que há risco de uso político dos dados do PIB em ano eleitoral, o que pode comprometer a autonomia científica e as estatísticas oficiais.
- O documento aponta que o descrédito dessas estatísticas pode causar dano ao erário e cita que esse descrédito já ocorre em certa medida.
- A denúncia menciona a exoneração de Rebeca Palis, após 11 anos no cargo, e associa a crise à tentativa de criação da Fundação IBGE+, com promessas de financiamento privado; o órgão foi extinto pelo TCU.
- O MPTCU afirma que a criação de uma fundação desse tipo exige lei, e não apenas registro em cartório; o IBGE mantém espaço para manifestação sobre o caso.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu o afastamento do presidente do IBGE, Márcio Pochmann, ao TCU. A representação foi apresentada em 19 de fevereiro, e a auditoria teve seus resultados enviados ao relator, ministro Aroldo Cedraz, nesta sexta-feira.
A fundamentação aponta risco de uso político dos dados do PIB em ano eleitoral. Segundo o MPTCU, dirigentes de instituições técnicas devem manter cautela e autonomia científica para evitar instrumentalização das estatísticas oficiais.
O órgão ressalta que descrédito nas estatísticas, especialmente no cálculo do PIB e nos índices de inflação, pode causar danos ao erário. O pedido envolve também a estabilidade de equipes técnicas e a proteção contra interferências políticas.
Na prática, a crise envolve a exoneracão de Rebeca Palis, após 11 anos no cargo de coordenadora de Contas Nacionais, e a controvérsia sobre a fundação IBGE+. Pochmann registrou a entidade em cartório sem lei que autorizasse sua criação, segundo o MP.
O Ministério Público cita reportagens que descrevem a crise no IBGE e aponta que a criação de fundações com recursos privados requer lei específica. Em resposta, o IBGE informou que não houve manifestação pública até o momento.
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