Fraude em Master do Mercado de Carbono é grave e pede regulação

A suspeita de fraude bilionária envolvendo fundos ligados ao Banco Master, com simulações em créditos de carbono, levou o governo a intensificar ações de regulação do mercado de carbono. A afirmação foi feita pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, nesta sexta-feira.

Segundo Reis, o governo acompanha o caso com atenção para evitar que o episódio fomente insegurança entre investidores. Ela destacou que o mercado de carbono está em transição de voluntário para regulado, com normas, metas e regras definidas pelo poder público.

O Ministério da Fazenda sinalizou que trabalha na criação de um regime com governança robusta, metodologias claras, órgão gestor permanente e sistemas de registro de créditos. A pasta também estuda critérios para compensação de emissões e mecanismos de supervisão mais rígidos.

A reportagem da Folha de S. Paulo indicou que créditos de carbono originados de áreas da União na Amazônia teriam valorizado os fundos ligados ao Master, o que gerou questionamentos sobre a legalidade das operações. O proprietário do banco, Daniel Vorcaro, negou participação na gestão técnica das operações citadas.

O Incra informou, em nota, ter vetado projeto irregular de extração de crédito de carbono envolvendo o Master no Amazonas, diante de irregularidades identificadas. A secretária reiterou que há suspeitas graves no caso e que ações regulatórias são essenciais para não contaminarem o mercado.

Cristina Reis afirmou que a fraude envolveu dados e metodologias irreais sobre o estoque de carbono, simulando créditos sem cumprir padrões de geração. Ela reforçou que créditos de carbono reais exigem programas específicos, padrões e etapas de verificação.

Um grupo de trabalho será criado para tratar da geração de créditos de carbono em áreas da União e também para discutir fraudes associadas. A finalidade é ampliar a prevenção e a detecção de irregularidades no setor.

O governo já definiu participantes de um Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, que discutirá a implementação do mercado regulado. Entre as entidades estão IBP, CNI, CNA e Unica.

Estimativas oficiais em parceria com o Banco Mundial apontam que a adoção de regras para o mercado pode impulsionar o PIB em até 5,8% até 2040 e reduzir emissões em 20% nos setores regulados. O Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro por violações graves e questões de liquidez.

Vorcaro foi preso pela Polícia Federal, a pedido do Supremo Tribunal Federal, em operação que o apontou como líder de organização criminosa. A Justiça também apontou irregularidades na gestão de recursos do banco antes de sua liquidação.