- A Small Business Administration informou que green card holders ficaram inelegíveis a empréstimos apoiados pela agência, pela primeira vez na sua história.
- A mudança ocorre em meio à agenda “America First” sob a administradora Kelly Loeffler, indicada no ano passado.
- A nova regra estabelece que 100% da propriedade de um negócio deve ser de cidadãos ou portadores de green card para qualificar, diferente da exigência anterior de 51%.
- A decisão pode dificultar o acesso a crédito para pequenos empresários, incluindo restaurantes, lojas e serviços.
- Críticos afirmam que a medida é discriminatória e pode prejudicar comunidades imigrantes que trabalham com franquias e outros negócios.
O Small Business Administration (SBA) dos EUA interrompeu, pela primeira vez, a concessão de empréstimos a imigrantes com residência legal. A mudança, anunciada em fevereiro, integra a agenda “America First” em curso sob a gestão de Kelly Loeffler.
A alteração suspende elegibilidade de portadores de green card para empréstimos garantidos pela SBA. A agência atua desde 1953 para apoiar pequenas empresas, normalmente com garantias a serem usadas por bancos e credores.
O anúncio ocorreu no contexto de uma guinada de políticas promovida pela administradora Loeffler, aliada de Donald Trump e apoiadora de medidas de Trump na economia. Loeffler assumiu o cargo em fevereiro passado.
O impacto será sentido por empresários que dependem do financiamento para abrir ou expandir negócios, inclusive redes de restaurantes e franquias, onde imigrantes representam parcela relevante, segundo observações do setor.
Entre os que trabalham com empréstimos SBA, há quem destaque que a mudança reduz o suporte a negócios que não teriam crédito em termos similares sem o aval federal. Critérios passaram a exigir que 100% da propriedade seja de cidadãos ou titulares de green card.
Empresários imigrantes, inclusive casais que desejam abrir uma empresa juntos, podem ficar sem opções SBA caso não atendam à nova regra de propriedade integral. Ainda existem alternativas de crédito não garantidas pela SBA, porém mais difíceis de obter.
A instituição Lower East Side People’s Federal Credit Union, que atua como financiadora SBA, descreveu a política como despropositada, apontando discriminação entre imigrantes. Defensores dos empreendedores ressaltam que a medida afeta comunidades inteiras.
A SBA afirmou, em resposta, que a prioridade é incentivar crescimento econômico e criação de empregos para cidadãos americanos, com desembolso de recursos voltado a criadores de empregos locais. Alega uso responsável de recursos do contribuinte.
Especialistas do setor lembram que a SBA costuma atuar para preencher lacunas de crédito. Mudanças recentes elevam o peso de critérios de cidadania na concessão de empréstimos.
forenseamente, a decisão acrescenta incerteza a quem planejava expandir negócios com financiamento público. Restauranterias e redes de serviços são citadas como exemplos de setores sensíveis a essa mudança.
As mudanças são acompanhadas de discussões sobre sua piora nos índices de abertura de negócios por imigrantes e de possíveis impactos fiscais e trabalhistas em bairros com forte presença de empreendedores estrangeiros.
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