- Benefícios sociais no país somam cerca de R$ 550 bilhões em 2026, equivalentes a 4,3% do PIB.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu uma nova arquitetura para essas despesas, com a unificação de programas.
- O estudo aponta que a rede de proteção social é ampla, onerosa e pouco integrada, com várias portas de entrada e critérios diferentes de elegibilidade.
- O economista Gabriel Barros estima que combater fraudes e retirar beneficiários sem direito pode economizar cerca de R$ 50 bilhões por ano, elevando a economia para mais de R$ 100 bilhões com mudanças. Em dez anos, o ganho poderia passar de R$ 1 trilhão.
- A ausência de uma base unificada de beneficiários é apresentada como o ponto mais crítico, destacando a necessidade de consolidar cadastros e dados antes de avançar com reformas como a renda básica.
Os principais benefícios sociais do Brasil podem chegar a cerca de 550 bilhões de reais em 2026, o que representa 4,3% do PIB. O dado está no estudo “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, elaborado por Gabriel Barros, Cléo Olimpio e Matheus Caliano. O levantamento analisa o custo da proteção social e seus impactos.
O estudo aponta que o conjunto de programas tem portas de entrada, critérios de elegibilidade e formas de pagamento diferentes, sem integração suficiente. Os economistas destacam que a rede de proteção é extensa, onerosa e representa um desafio macroeconômico relevante para as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está em estudo uma nova arquitetura para essas despesas, com a possibilidade de unificar programas. Segundo ele, análises técnicas buscam repensar esses gastos de modo mais moderno. Haddad comparou com o que ocorreu em 2003, quando o Bolsa Família nasceu para unificar vários programas.
Os autores do estudo ressaltam que o desenho atual da política social gera baixa eficiência e eleva o volume de fraudes ou de concessões irregulares. Em relação a custos, apontam que existem perdas associadas a beneficiários indevidos e a sobreposições entre programas.
Gabriel Barros estimou que é possível economizar cerca de 50 bilhões de reais por ano apenas combatendo fraudes e retirando quem não tem direito. Com mudanças de regras de acesso, a economia anual poderia superar 100 bilhões de reais, elevando o impacto em dez anos para além de 1 trilhão de reais.
Problemas detectados
O estudo identifica duplicidade de benefícios, com recebimentos de recursos de programas de assistência social superpondo pagamentos. Embora não seja crime, observa fragilidades no desenho e na coordenação das políticas públicas. Em algumas cidades, houve registro de cadastrados no Pé de Meia superiores aos alunos da rede pública.
Além disso, a aposentadoria rural aparece como segundo maior custo fiscal, com gasto anual de 126 bilhões de reais. O benefício não exige contribuição para ter direito, o que, segundo os autores, já mostrou brechas para fraudes. O BPC, destinado a idosos de 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, também enfrenta crescimento de beneficiários sem avaliação adequada.
O abono salarial recebe críticas por ter perdido parte de sua justificativa com o tempo, segundo especialistas. O estudo de Barros lembra que o abono nasceu em outro período e, com a valorização do salário mínimo, perdeu parte do sentido original.
A proposta de renda básica é mencionada como uma forma de consolidar programas, reduzir sobreposições e diminuir fraudes. Contudo, os economistas ressaltam que seria necessário fortalecer as bases de dados e cadastros oficiais para avançar com qualquer reformulação. A ausência de uma base unificada de beneficiários é apontada como o ponto mais crítico do debate.
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